quinta-feira, 15 de novembro de 2007

SENADORES QUEREM BANIR URNAS ELETRÔNICAS


Um mês depois que os holandeses baniram o voto eletrônico, agora é a vez dos Estados Unidos. Segundo notícias da revista Time Maganize desta semana, dois senadores democratas dos Estados Unidos apresentaram projeto de lei propondo banir o voto eletrônico, a exemplo do que ocorreu na Holanda.

A proposição dos senadores Bill Nelson, da Flórida, e Sheldon Whitehouse, de Rhode Island, ambos do Partido Democrático, é no sentido de que as urnas do tipo DRE (Direct Recording Electronic Voting), similares às que são utilizadas no Brasil, não sejam mais utilizadas nos Estados Unidos, por serem consideradas inseguras, além de não oferecerem nenhuma transparência durante o processo eleitoral. Contudo, os senadores são favoráveis à tecnologia que ofereça mecanismos de impressão do voto e, principalmente, à tecnologia de leitura óptica para contagem de votos.

A preocupação, no momento, é o que fazer diante de gastos de quase meio bilhão de dólares com urnas eletrônicas inseguras. Os americanos sempre questionaram o elevado custo de urnas eletrônicas, embora o voto eletrônico nos Estados Unidos seja utilizado por apenas 20% dos eleitores. O sistema de votação nos Estados Unidos é muito diferente do de outros países, uma vez que os americanos podem utilizar diferentes formas de votar, ou seja, voto eletrônico, voto de papel, leitura óptica etc.

Desde o ano 2000, quando os americanos foram atormentados com a questão de contagem de votos, que resultou na eleição do Presidente Bush, os políticos começaram a observar positivamente a opção de voto eletrônico, já utilizado no terceiro mundo, principalmente no Brasil e Índia. Aliás, a partir daí, as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas em várias partes do mundo, mas sem a suficiente atenção com a questão de segurança e transparência das eleições.

Contudo, duas questões ameaçavam a utilização da urna eletrônica nos Estados Unidos: a primeira dizia respeito à insegurança deste instrumento de votação e a sua falta de transparência, fato apontado já por especialistas e acadêmicos brasileiros. Neste sentido, acadêmicos e instituições americanas começaram um grande movimento contra o voto eletrônico como o existente nos dias de hoje. A outra questão tinha a ver com as acusações de ligação da empresa Diebold, fabricante de urnas eletrônicas, com o Partido Republicado, do Presidente Bush.

A Diebold, também é a fabricante de urnas eletrônicas para o Superior Tribunal Eleitoral, mas nunca foram levantadas suspeitas de seus negócios com o governo brasileiro, apesar desta empresa ter comemorado o maior faturamento de sua história de mais de cem anos de existência, vendendo urnas eletrônicas para o governo brasileiro, embora a história de implementação do voto eletrônico no Brasil não tenha ainda sido contada.

Face ao exposto, o que se pode concluir é que o projeto de voto eletrônico, utilizando a tecnologia atual e insegura, está sendo enterrado, sobretudo quando se alega que as urnas eletrônicas, até o momento, foram desenhadas e fabricadas ignorando os princípios básicos de segurança e transparência. Aliás, foi percebido que as vulnerabilidades dos sistemas de votação eletrônica eram surpreendentemente similares entre os diferentes fabricantes, facilitando qualquer processo de fraude.

Quem diria que, em tão pouco tempo, os políticos americanos propusessem banir o voto eletrônico, um mês logo após os holandeses terem puxado a tomada desta tecnologia. No momento, o mundo inteiro está chegando à conclusão dos riscos do voto eletrônico, fato alertado há mais de dez anos pelos especialistas brasileiros, quando as observações deles sempre foram ignoradas pelas autoridades governamentais e pela imprensa burguesa deste país. Hoje, no mundo desenvolvido, os mais críticos já começam a propor que indenizações sejam cobradas dos fabricantes de urnas eletrônicas, da mesma forma que são cobradas das empresas de tabaco, por conta dos riscos causados à sociedade.

Espera-se que, no Brasil, a classe política também tome posição sobre a nossa pobre tecnologia de voto eletrônico. Diante de muitos negócios e pouca transparência e democracia, é possível que alguns países, inclusive o Brasil, façam um esforço para alinhar negócios com segurança e transparência das urnas eletrônicas. Mesmo assim, a questão de ampliação da democracia e da alienação dos eleitores pela tecnologia só vai ser resolvido num debate em que não se separe tecnologia e cidadania.
Ainda bem que as democracias tradicionais já começaram a fazê-lo, num momento em que se propõe jogar no lixo milhares de urnas eletrônicas. Pensar em urnas eletrônicas sem levar em consideração o conceito de cidadania, é incentivar muitos negócios para as grandes corporações, porém riscos, prejuízos e exclusão digital para a sociedade, como estamos registrando no momento.
Este texto foi publicado em 13/11/2007 pelo site Congresso em Foco, conforme abaixo:

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