quinta-feira, 12 de agosto de 2010

E-Health in Brazil: Less Care for the Poor?




Author(s): José Rodrigues-Filho (Universidade Federal da Paraíba, Brazil); Natanael Pereira Gomes (Universidade Federal de Pernambuco, Brazil)Pages: 242-252 pp.Source Title: Biomedical Knowledge Management: Infrastructures and Processes for E-Health SystemsSource Author(s)/Editor(s): Wayne Pease (University of Southern Queensland, Australia); Malcolm Cooper (Ritsumeikan Asia Pacific University, Japan); Raj Gururajan (University of Southern Queensland, Australia)Copyright: 2010

Abstract

It is argued in this chapter that e-health has the potential to improve the provision of health care and the quality of patient treatment, but it also contains many threats, especially in developing countries where information technologies are generally implemented without any discussion with society. With regard to health information, Brazil is behind some African countries in terms of data recording according to international reports used to publish health care indicators. Most of the hospitals do not have basic information systems for data collection and storage, despite the fact that the country has historically registered very bad health indicators. Moreover, many e-government initiatives, including e-health applications and development are based on the traditional top-down model or market-driven approach to information technology, oriented towards corporate actor interests and health care administration rather than basic population health care needs. This system tends to neglect basic priorities for people lacking education, clean water, food and primary health care.

Resumo:
Neste capítulo é discutido que a saúde eletronica (e-health) tem um grande potencial para a melhoria da prestação de cuidados de saúde e a qualidade do tratamento do paciente, mas que tem também muitas ameaças, especialmente nos países em desenvolvimento, onde as tecnologias de informação são geralmente implementadas sem uma ampla discussão com a sociedade. Com relação à informação em saúde, o Brazil está atrás de alguns países da Africa em termos de estatísticas de saúde, de acordo com relatórios internacionais que publicam indicadores de saúde. Muitos hospitais não dispõem de sistemas de informação básicos para coletar e armazenar dados, apesar do registro, historicamente, de péssimos indicadores de saúde no país. Além disto, muitas iniciativas do governo eletronico (e-gov), que incluem aplicações e desenvolvimento da saúde eletronica, são baseadas no modelo de cima para baixo (top-down model) ou num enfoque de mercado de tecnologia de informação, orientadas para interesses de atores corporativos ou para a administração da saúde, ao invés de ser orientadas para as necessidades básicas de saúde da população. Este sistema tende a negligenciar as prioridades básicas das pessoas que precisam de educação, água potável, comida e cuidados primários de saúde.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

E-Government in Brazil: Reinforcing Dominant Institutions or Reducing Citizenship?

Author: José Rodrigues Filho (Universidade Federal da Paraíba, Brazil)Pages: 347-362 pp.
Source Title: Politics, Democracy and E-Government: Participation and Service DeliverySource Author(s)/Editor(s): Christopher G. Reddick (University of Texas at San Antonio, USA )Copyright: 2010
DOI: 10.4018/978-1-61520-933-0.ch021 ISBN13: 9781615209330 EISBN13: 9781615209347

Abstract
Despite the popularity of, and blossoming research on the use of, information and communication technologies (ICTs) in the information society, especially in terms of e-government and e-democracy, little research has been conducted to answer questions related to the effects of ICTs on citizenship, which is said to be at risk. It is claimed that the political science research in modern democracy has narrowed citizenship down to voting, turning democracy into something to be experienced at election time only and not between elections. We need a very clear understanding of the opportunities brought by new technologies and the dangers and risks regarding the realization of citizenship and civil rights. If it is true that ICT has done little to change our democracy, and if it in itself does not guarantee the realization of the rights of the citizens, research work must be developed in order to better analyze the relationship between ICT and citizenship. Because this kind of research is almost non-existent, even in the developed world, this paper attempts to see whether e-government projects in Brazil are designed in ways which reflect our best understanding of freedom, social justice, addressing the sources of inequalities, alienation, and injustice.
Governo Eletronico no Brazil: Reforçando Instituições Dominantes ou Reduzindo a Cidadania?
Capítulo publicado pela IGI Global em maio de 2010 no livro denominado de:
Resumo: Apesar da popularidade e o grande volume de pesquisas sobre o uso das tecnologias de comunicação e informação (TICs) na sociedade da informação, especialmente em termos de governo eletrônico e democracia eletrônica, pouca pesquisa tem sido realizada para responder questões relacionadas com o efeito destas tecnologias sobre a cidadania, a qual está em risco. Comenta-se que a pesquisa em ciência política na democracia moderna limitou o conceito de cidadania ao ato de votar, tornando a democracia em algo a ser experimentado apenas durante uma eleição e não entre as eleições. Precisamos de uma compreensão clara das oportunidades trazidas pelas novas tecnologias e os perigos e riscos com relação a realização da cidadania e dos direitos civis. É verdade que se as TICs fizeram pouco para mudar nossa democracia e não garantem a realização dos direitos dos cidadãos, pesquisas devem ser desenvolvidas para analisar a relação entre as TICs e cidadania. Considerando que este tipo de pesquisa é quase inexistente, até mesmo nos países desenvolvidos, este trabalho tenta verificar se os projetos de governo eletrônico no Brasil são desenhados de tal forma que refletem nossa melhor compreensão de liberdade, justiça social, apontando as fonte de desigualdades, alienação e injustiça.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Determinismo Tecnológico Escondendo a Realidade

A submissão de países em desenvolvimento como o Brasil à agenda de organizações internacionais como Banco Mundial, Nações Unidas e à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), por exemplo, tem trazido conseqüências desastrosas, reforçando, em muitos casos, severas desigualdades, além de esconder a realidade dos fatos. Apesar das severas críticas à agenda destas organizações pouca coisa mudou, visto que elas têm como princípio básico a orientação de um mercado internacional globalizado, através de um sistema integrado, que reforça cada vez mais a utilização de tecnologias de informação. Contudo, a integração destes sistemas tem trazido benefícios para os fornecedores ocidentais, de forma desproporcional, considerando que dois terços do comercio é controlado por corporações transnacionais.

Com esta agenda em evidencia os países em desenvolvimento tem que investir cada vez mais em tecnologias de informação para manter os mercados dos países ricos cada vez mais aquecidos, reforçando assim o chamado determinismo tecnológico, que considera a tecnologia de informação como panacéia e solução dos problemas dos países pobres. Ademais, a agenda destas organizações é apoiada pelos executivos das corporações internacionais, intelectuais, parte do mundo acadêmico e uma comunidade de ‘criadores de mitos’ e de ‘idiotas tecnológicos’, que acha que a tecnologia de informação é realmente a solução de tudo.

Portanto, a prioridade de investimentos em tecnologia de informação em países em desenvolvimento fortalece o poder monopolístico no mundo desenvolvido, criando uma espécie de dependência eletrônica nos países pobres, além de esconder algumas distinções e desigualdades, que vem aumentando, a taxas cada vez mais elevadas, inclusive nos países ricos. No momento, é possível que as cinzas das nuvens do vulcão Eyjafjallajökull estejam afetando a população da Europa tanto quanto a crise financeira que atingiu a velha Grécia. No caso do Brasil, a dependência eletrônica está levando o governo, em muitos casos, a investir mais em tecnologias de informação do que em programas sociais que podem beneficiar as camadas sociais mais pobres.
É preciso compreender que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) não são as tecnologias mais importantes para os países em desenvolvimento. E-mails, por exemplo, não são mais importantes do que um programa de vacinação, que pode evitar a morte de milhares de pessoas. Também não é um substituto para água potável. No momento atual, o governo parece até negligenciar estes programas de vacinação. É o caso da vacinação da gripe suína no país. É evidente que as TICs tem a sua importância, mas quando utilizadas de forma apropriada e emancipatória.

Ao contrário dos países desenvolvidos, o governo brasileiro se preocupou em vacinar apenas a força de trabalho do país, ou seja, pessoas entre 19 e 39 anos, além de gestantes e crianças até dois anos. Nós que estamos acima dos 40 estamos entregues a própria sorte, pois, um surto de gripe suína poderá atingir esta faixa etária severamente. E as crianças acima de dois anos e a juventude, que representa o futuro do país? Não existem recursos para se tentar salvar estas pessoas, mas existem para se investir maciçamente em tecnologias de informação.

A crise financeira que afetou o mundo inteiro, sobretudo a partir do ano passado para cá levou o mundo desenvolvido a diminuir os investimentos em tecnologia da informação. No Brasil, por incrível que parece, alguns gigantes do mercado de tecnologia de informação afirmam que o Brasil foi um dos únicos países do mercado globalizado em que a venda de ‘bugigangas’ tecnológicas cresceu no ano de 2009, incluindo aí a participação do governo neste mercado. Isto acontece num momento em que se restringem investimentos na área social, a exemplo do investimento na vacinação da gripe suína (H1N1).

Surpreendentemente, programas sociais desenvolvidos no Brasil durante os últimos anos, destinados a acabar com a fome e inanição, apesar de suas limitações, tiveram o poder de promover o desenvolvimento humano, a exemplo do Programa Bolsa Família e Fome Zero. Não foi à toa que a renomada revista Time, da semana passada, chegou a reconhecer que estes programas estão impulsionando o país rumo ao Primeiro Mundo. Portanto, não foram os elevados investimentos em tecnologias de informação realizados no Brasil que contribuíram para a melhoria de indicadores do desenvolvimento humano.

Portanto, o determinismo tecnológico está reforçando as desigualdades no Brasil e algumas tecnologias de informação utilizadas no país, a exemplo do voto eletrônico e do cartão nacional de saúde, não contribuíram para a melhoria do desenvolvimento humano, com ampliação de nossa democracia e das condições de saúde da população, reforçando assim desigualdades no país. Tais tecnologias têm reforçado o poder de algumas instituições e o prestígio da elite dominante, porém reduzem a cidadania e fortalecem a agenda das organizações internacionais.
Este texto foi divulgado, com diferente título e algumas modificações, pelo site abaixo:

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Internet banda larga ou gambiarra de elevado custo?

"O desastroso processo de privatização evitou a competição, criou a oligopolização, e levou a população brasileira a pagar uma das taxas de telefone e internet mais caras do mundo"


Os que estão eufóricos com a discussão governamental de implementação da internet de banda larga no Brasil devem se convencer de que a atual discussão do assunto pelo governo deve ser vista mais como o uso eleitoral de políticas públicas do que a esperança de uma internet social no país. O constante adiamento de algumas ações é a prova disso. Ademais, não se conhece ainda qual é o plano de internet banda larga do governo.



O desastroso processo de privatização das telecomunicões no Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, que continua no governo petista, é caracterizado não pela privatização em si, mas por ter evitado a competição. A união do capital nacional com empresas estrangeiras aboliu a competição e criou a oligopolização, através do capitalismo do subdesenvolvimento, apoiado pelo governo. Esse capitalismo selvagem levou a população brasileira a pagar umas das taxas de telefone e internet mais caras do mundo. Era de se esperar que num governo de esquerda as correções viessem a ser feitas, mas o problema parece ter se acentuado.

A história do Brasil é rica em exemplos que mostram que a burguesia brasileira, em muitos casos, ao invés de direcionar recursos para a modernização tecnológica, expansão da produtividade e melhorias gerenciais, prefere investir no lucro fácil, em lobby e corrupção. Por conta disso, estamos pagando as taxas de telefonia e internet mais caras do mundo. Estamos pagando possivelmente 200 vezes mais pela telefonia celular, por exemplo, do que se paga num país como a Índia. Como pensar na expansão do acesso à internet numa sociedade de imensas desigualdades, reforçadas por um modelo de desenvolvimento neoliberal, que no momento desmantela os direitos sociais e a cidadania?

No tocante à internet banda larga, espera-se que o governo a considere como um bem social, ou seja, serviços prestados em regime público. Portanto, em um país de desigualdades absurdas como o Brasil, um plano de internet banda larga deve ser caracterizado por alguns pontos básicos, a saber: bem social, velocidade e preços. E o mercado de internet no Brasil sofre criticamente em todas essas áreas. Não bastasse a necessidade de fazer frente aos desequilíbrios sociais, ele precisa enfrentar os problemas de preços e velocidade.


Apesar de algumas limitações do plano de internet banda larga discutido nos Estados Unidos no momento, alguns pontos merecem ser considerados em qualquer país do mundo. O plano norte-americano contempla a idéia de que a internet não seja apenas um serviço de entretenimento, mas um instrumento fundamental para o crescimento econômico, a criação de empregos, a competição global e um melhor caminho da vida. Ao considerar esses pontos, a internet pode melhorar a vida de milhões de pessoas em qualquer parte do mundo.

Nesse sentido, espera-se que o plano de internet banda larga do governo no Brasil assegure que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de alta velocidade a preços razoáveis, de modo que seja possível estreitar a larga fenda que nos separa dos países desenvolvidos. Os Estados Unidos estão propondo a universalização de uma velocidade de 4 megabits por segundo (Mbps), além de alcançar 100 milhoes de residências com acesso a uma velocidade de 100 Mbps até o ano 2020. Isso é visto como um plano limitado, visto que países como o Japão e Finlandia, nos últimos anos, já oferecem para toda a população velocidades acima de 30 Mbps.




Qual a velocidade proposta pelo plano governamental de internet banda larga no Brasil? Qual o preço a ser cobrado? Se em países como Reino Unido e Coreia do Sul, por exemplo, já se paga menos de R$ 50 por uma velocidade de 50 Mbps, quanto iremos pagar por uma velocidade dessa magnitude, se no momento pagamos mais do que isso por menos de um megabit? Sem falar que na Suécia já se paga menos de R$ 30 por uma conexão de banda larga de 100 megabits. Um dos absurdos, no momento, é que não existe sequer controle da velocidade da internet no Brasil. As empresas vendem o que não oferecem e tudo fica por isso mesmo, com o apoio do governo. Como pode uma empresa vender um megabit e anunciar que o consumidor pode receber apenas 10% dessa capacidade e o governo e a Justiça aceitam esse tipo de absurdo? Até quando vamos permanecer com essa legalidade do ilícito?

Enquanto em países como Holanda e Suíça as empresas de telecomunicações compartilham o custo das redes que devem ser usadas por todos, no Brasil o governo parece ter a intenção de alocar recursos públicos para beneficiar as operadoras privadas, que abusam da qualidade dos serviços prestados.

No momento, na America Latina, temos duas espécies de internet: uma, com todas as maravilhas, cheia de aplicações gráficas e vídeos, que é confinada a uma comunicação do tipo Norte-Sul, utilizada pelas elites; enquanto existe a outra, que é uma internet de baixa qualidade do tipo Sul-Sul, que mal serve para interligar os residentes dos países latino-americanos.

Portanto, ao invés de eufóricos, devemos permanecer preocupados com o tipo de internet banda larga que o governo quer nos oferecer. Se for a internet do tipo Sul-Sul, de baixa qualidade e velocidade e de elevado custo, estaremos longe de uma internet orientada para o desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida. Esse tipo de gambiarra não nos levará a lugar nenhum. Qualquer outra proposta, que não ofereça resultados a curto prazo, não passa de propaganda eleitoral, que no corrente ano já começou.


* Professor da Universidade Federal da Paraíba. Foi pesquisador nas universidades de Harvard e Johns Hopkins. Atualmente, é professor visitante no Departamento de Telecomunicações e Estudos da Informação da Michigan State University.

quinta-feira, 11 de março de 2010

E-Government Research – From a utilitarian quantitative and qualitative positivist approach to an in-depth critical and reflexive engagement

Qualitative Research in Management and Organization Conference

April 6 - 8th, 2010

Abstract: Qualitative positivist research on Information and Communication Technologies (ICTs) has reinforced the traditional and utilitarian quantitative approach to research, neglecting more social and political research that could bring us to more reflexivity and engagement with theoretical and methodological issues. Unfortunately, some of the e-government research and discussion today are done in a quite utilitarian and technical way. This follow the worldwide positivist and utilitarian approach to research that neglects the social, cultural and political aspects of social life. Therefore, many e-government initiatives are based on a market-driven and utilitarian approach in which technology is treated as a mere tool. So, under the use of a traditional top-down model or the “tool-approach”, ICTs have been implemented in developing countries detached from its social and political context, as an instrumental, static, elitist, and uncritical utilitarian approach, neglecting a deep investigation of how social, economic, and political factors are embedded in technology. In addition, under a utilitarian and tool approach, e-government seems to reinforce a narrow concept of democracy, public engagement and participation. There is a need for a qualitative critical and reflexive approach to ICTs, especially in developing countries, that can help us to better understand that the social and political systems are components more important to improve democracy than information technology tools. Technology should not be left as an object that does not produce and distribute power and interest. The lack of a more critical reflection of e-government have led many to accept the view that the implementation of information technology tools results in growth, decentralization, improved quality of life, and stronger democracy. In this work, an attempt is made to show how qualitative research traditions like structuraration theory and qualitative research analysis have been used in the analysis of some e-government initiatives in Brazil, leading to results that differ substantially from the mainstream positivist qualitative research that does not always touch the barriers and challenges that can constrain the adoption and implementation of e-government projects.