O poder de Fraudes do Voto Eletrônico na Venezuela e Filipinas
Entre um período
de aproximadamente um mês, no corrente ano, eleitores da Venezuela e das
Filipinas sentiram na pele a tirania do voto eletrônico. A imprensa burguessa
nacional e internacional, como sempre, não tratou da questão, limitando-se
apenas a noticiar questões de somenos importancia. Diante da gravidade do
problema, é possível que o mundo comece a ter uma visão mais crítica do voto
eletrônico, até porque o assunto foi tratado nos dois países, acima citados, de
forma bastante diferente.
Na Venezuela, desde as sucessivas
vitórias de Hugo Chaves, que os críticos daquele país comentavam sobre as
possibilidades de fraudes das urnas eletrônicas. Há poucos dias, a vitória
apertada do chavista Nicolás Maduro sobre o oposicionista Capriles talvez fosse
motivo de uma recontagem de votos. De forma estranha, os Estados Unidos pediram
recontagem de votos, enquanto o Brasil, como era de se esperar, foi o primeiro
país a aceitar a vitória de Maduro. Ora, os Estados Unidos sabem muito bem que
não tem sentido se fazer recontagem de votos numa eleição eletrônica. Tanto é
assim, que no ano 2000, quando tiveram o grande problema com urnas eletrônicas,
não pediram recontagem de votos.
Neste caso, o Conselho Eleitoral da
Venezuela (CNE) descartou a recontagem de votos e propôs a tão falada
auditoria. A farsa das auditorias em votação eletrônica são bastante
conhecidas. Não existe recontagem de votos na legislação da Venezuela, da mesma
forma que não tem sentido fazê-la em urnas eletrônicas. O resultado sempre vai
ser o mesmo. Os dados e os algoritmos das urnas são idênticos. Qualquer
processo de recontagem oferece o mesmo resultado. É possível que Capriles tenha
entendido que existe um poder econômico por trás de uma eleição eletrônica,
fazendo com que suas denúncias não tenham tido tanto êxito. Para o mundo ficou
a lição de que o voto eletrônico não deve ser tratando de forma limitada,
dentro de suas tecnalidades, como sempre tem sido o caso.
No Brasil, pouco se comenta sobre o
voto eletrônico. Alguns comentários sobre o assunto se limitam à questão de
segurança. Não se fala da relação entre o voto eletrônico e a cidadania, por
exemplo. Não adianta discutir a falta de segurança do voto eletrônico, uma vez
que este discurso só interessa as grandes corporações, que direcionam o tema
para dar crédito a outras discussões e batalhas fúteis inerentes a assinaturas
digitais, certificação, criptografia, voto impresso ou não impresso etc.
Há poucos anos, contudo, a Alemanha
deu um exemplo ao mundo no tocante ao voto eletrônico, quando a corte de
justiça daquele país enterrou, de uma vez por todas, as eleições eletrônicas.
Este fato deu origem a uma nova discussão de voto eletrônico, chamando a
atenção de juristas do mundo inteiro. Este fato, com certeza, influenciou os
filipinos a partirem nesta direção, após incansáveis denúncias de fraudes
causadas pelo voto eletrônico, sobretudo durante a realização da primeira
eleição eletrônica no país, em 2010.
Assim sendo, além de ser suscentível
a fraudes, o voto eletronico é, acima de tudo, uma violação dos direitos
humanos. É neste sentido que o voto eletrônico deve ser tratado. Não foi por questões de segurança ou de código
fonte que a Alemanha sepultou o voto eletronico. Foi facilmente decidido que o
voto eletrônico é uma violação dos direitos humanos. Neste sentido, antes da
realização das eleições, ocorridas há poucos dias, os filipinos entraram com um
pedido junto à Comissão de Direitos Humanos da ONU, alegando a violação de seus
direitos, ou seja, do direito de expressão e do direito de votar livremente.
Além disto, surgiram até comentarios de
se boicotar as eleições, no sentido de pressionar a justiça daquele país
a tomar uma decisão contrária ao voto eletrônico. Infelizmente, pelo que se
comenta, as cortes de justiça no mundo capitalista estão mais a serviço das
grandes corporações do que a serviço do direito do povo.
Na América Latina, o Paraguai foi o
primeiro país a abandonar a utilização de urnas eletrônicas, quando a Justiça
Eleitoral daquele país, em 2008, rejeitou o uso das urnas eletrônicas
brasileiras, após ouvir os partidos de oposição e outras instituições
contrárias ao voto eletrônico. As eleições da Venezuela e das Filipinas devem
ser motivos de muitas preocupações, principalmente nos países em
desenvolvimento. É preciso compreender que as eleições são para o povo, pelo
povo e do povo. Enfim, as eleiçoes são para o povo e não para as corporações. No
próximo texto tratraremos do voto eletrônico no Brasil e a violação dos
direitos humanos.
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