Jose Rodrigues Filho

Depois das denúncias de espionagem praticadas pela Agencia Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, que chegaram a atingir a Presidente Dilma Rousseff e o alto escalão do governo brasileiro, os riscos da tecnologia biométrica começam a ser considerados, por oferecer um falso senso de segurança, principalmente nos países em desenvolvimento. Recente artigo da Revista Scientific American sobre o uso da tecnologia biométrica na área de segurança afirma que, infelizmente, a mudança para a segurança habilitada pela biometria cria profundas ameaças às noções de segurança e privacidade, comumente aceitas. Para o Scientific American, a biometria pode tornar os sistemas de vigilância existentes em algo novo – algo mais poderoso e cada vez mais invasivo, sobretudo diante da falta de regras que devem ser estabelecidas para a governança destas tecnologias. A inexistência de uma legislação disciplinando o uso destas tecnologias, com ampla capacidade de violação de privacidade, poderá

Não há dúvidas de que a recente decisao de uma Corte Americana pode quebrar a neutralidade da internet, após julgamento de uma ação judicial movida pela Corporação Verizon contra a Comissão Federal de Comunicações, denominada de FCC, a qual foi aceita pela justiça. Temos que levar em consideração ainda os interesses dos gigantes privados, que buscam caminhos para monetizar e justificar suas presenças no campo da internet. Porém, não se deve permitir que estas grandes corporações privadas tentem sequestrar a utilidade pública do que já foi criado em termos de internet, que é parte fundamental da economia não só nos Estados Unidos, mas do resto do mundo, e da nossa vida cívica, social e pessoal. Contudo, muito pode ser feito ainda para reverter os efeitos da ação acima citada, e isto precisar ser bem explicitado, principalmente para os interessados no nosso projeto do marco civil da internet, a ser votado brevemente. Primeiramente, os juízes da Corte americana não foram contrários

As denúncias de espionagem de Edward Snowden levaram o mundo a conhecer o poder dos Estados Unidos sobre a Internet e seus usuários. Em foruns da área, o Brazil tem defendido um novo modelo de governança da Internet, contrariando a dominação e interesses dos Estados Unidos e de suas principais corporações. Por que os Estados Unidos tem este poder de impor regras e espionar seus cidadãos e cidadãos estrangeiros? As raízes da Internet surgiram do esforço da elite de cientistas acadêmicos das principais universidades americanas (MIT, Berkeley, Stanford e USC), da área de computação, com o apoio de instituições como a NASA, Pentagon e outras agências governamentais americanas. Comenta-se que até o início de 1998, estes pioneiros não só direcionavam o desenvolvimento científico e tecnológico como as políticas da Internet. Em resumo, até este período, o controle da Internet estava praticamente nas mãos destes acadêmicos pioneiros, que tinham uma visão humanista, pragmática e até certo

Entre os países que compõem o bloco BRICS (Brasil, Rússia, India, China e Africa do Sul), o Brasil é considerado como tendo feito os maiores investimentos em tecnologia da informação, ficando atrás apenas da China. Mesmo assim, as últimas notícias de espionagem demonstram a fragilidade do nosso país em termos de dependencia, insegurança e invasão de privacidade. A China, por exemplo, tem sua internet própria, dificultando os ataques no ciberespaço praticados pelos Estados Unidos. Apesar destes elevados investimentos, não se sabe quais as tecnologias de informação que o governo tem dado prioridade, além das tecnologias de controle, a exemplo dos sistemas de informações financeiras, receita federal, voto eletronico, recadastramento biométrico e outras da educação e previdencia social. Boa parte destas tecnologias não só servem para o governo nos controlar e espionar, como para facilitar a espionagem externa, sobretudo dos países de onde elas são adquiridas. O escândalo da espiona

Diferentemente de outros países, o discurso de espionagem no Brasil está sendo elaborado mais pelo governo do que pelas oposições. Este fato é, até certo ponto estranho, considerando que a espionagem aumentou substancialmente nos últimos anos, diante dos elevados investimentos do governo federal em tecnologias de controle e espionagem. Assim sendo, a medida em que se aumentam os investimentos em tecnlogia de informação, aumentam também a espionagem, insegurança e dependencia do Brasil perante os países desenvolvidos. Isto sem falar, na infiltração de agentes de espionagem dentro do país, por conta de acordos bilaterais na área de inteligência. Consequentemente, o próprio governo é, em parte, responsável pela espionagem, por facilitar a introdução de determinadas tecnologias de controle e espionagem, sem o mínimo cuidado de avaliá-las. Aliás, foi no governo petista que foram feitos grandes investimentos nestas tecnologias. Mesmo assim, a Presidente Dilma aproveitou o momento de