terça-feira, 15 de outubro de 2013

Espionagem: Dependência, Insegurança e Invasão de Privacidade


Entre os países que compõem o bloco BRICS (Brasil, Rússia, India, China e Africa do Sul), o Brasil é considerado como tendo feito os maiores investimentos em tecnologia da informação, ficando atrás apenas da China. Mesmo assim, as últimas notícias de espionagem demonstram a fragilidade do nosso país em termos de dependencia, insegurança e invasão de privacidade. A China, por exemplo, tem sua internet própria, dificultando os ataques no ciberespaço praticados pelos Estados Unidos.

Apesar destes elevados investimentos, não se sabe quais as tecnologias de informação que o governo tem dado prioridade, além das tecnologias de controle, a exemplo dos sistemas de informações financeiras, receita federal, voto eletronico, recadastramento biométrico e outras da educação e previdencia social. Boa parte destas tecnologias não só servem para o governo nos controlar e espionar, como para facilitar a espionagem externa, sobretudo dos países de onde elas são adquiridas. O escândalo da espionagem americana e canadense no Brasil e no mundo deixaram claro a capacidade tecnológica destes países, não só de controlarem as tecnologias do nosso país como de invadirem a privacidade individual, das empresas e dos negócios.

Não somos contrários investir em tecnologias de informação, mas o país precisa priorizar os tipos de tecnologias de informação que possam acelerar o desenvolvimento e ampliar a nossa cidadania. Infelizmente, o nosso país tem feito grandes investimentos em tecnologias de informação que contribuem, em muito, para deteriorar a nossa cidadania, a exemplo de voto eletronico e recadastramento biométrico. Além de serem inseguraças, contribuem para invadir a privacidade das pessoas. Só através de um processo de avaliação destas tecnologias, o que não é feito no país, é possivel determinar quais as que merecem grandes investimentos.

As últimas notícias de espionagem evidenciaram a nossa insegurança e de nossas organizações, que vem acontecendo desde há muito tempo. Muitos, em vão, vinham alertando o lado perverso das tecnologias de informação. Mas só com a denúncia de Edward Snowden, enquanto funcionário da Agência de Intelegência dos Estados Unidos, o mundo começa a se preocupar com o tema. Os países dotados de maior competência tecnológica tem se protegido mais. No caso do Brasil ficou evidenciado que a nossa segurança é limitada, conforme demonstrado pelo próprio governo. O governo tem que tomar as providencias para mostrar a sociedade brasileira o que foi espionado na Petrobrás e no Ministério das Minas e Energia, deixando de fazer comentários apenas em cima das denúncias de Edward Snowden, noticiadas pela mídia. Snowden deu uma grande contribuição ao mundo, ao denunciar a espionagem americana. Deu a sua vida por isto. Mas, doravante, cada país deve se prevenir e mostrar claramente onde surgem as tentativas de espionagem. Edward Snowden não vai mais voltar para a agência de inteligência americana para dizer como cada país está sendo espionado.

Há poucos dias uma empresa de comunicações da Bélgica denunciou as tentativas externas feitas para espioná-la. Segundo o Jornal alemão, Spiegel, o ataque cibernético à empresa Belgacom foi feito pela agência de inteligência inglesa, denominada de GCHQ. Uma auditoria externa constatou o fato. Como a empresa deveria ter uma boa proteção, os alvos foram seus funcionários. A tentativa, portanto, foi a de penetrar nas tecnologias usadas pelos funcionarios da empresa. Neste caso, o fato foi comprovado e, ao contrário do que está acontecendo no Brasil, não dependeu simplesmente de notícias da mídia.

No caso da Petrobrás e do Ministério das Minas e Energia, quais as comprovações das tentativas de ataques cibernéticos, além do que a mídia tem comentado sobre o caso Snowden? No tocante ao ataque ao Ministério das Minas e Energia, as autoridades canandenses ficaram surpresas, uma vez que o Brasil parece indicar a ausência de capacidade de contra-espionagem, ou seja, ausência de capacidade de proteger informações valiosas contra a espionagem internacional. Assim sendo, o governo deve demonstrar ao mundo que tem capacidade de se proteger contra a espionagem internacional. Ademais, a sociedade não poderá continuar sendo enganada quando o governo afirma que nossas tecnologias são altamente seguras, a exemplo da tecnologia de voto eletrônico, mundialmente reconhecida como altamente insegura. Já está demonstrado que a capacidade tecnológica dos Estados Unidos permite acessar informações da tecnologia de voto eletrônico sem nenhuma dificuldade. Comenta-se que a proteção tecnológica de nosas organizações por empresas americanas sempre deixa “as portas de fundos” para que a inteligência americana possa entrar.

Por fim, a definição de prioridades é fundamental quando se trata de investimentos em tecnologias de informação, que deve levar em consideração a segurança, desenvolvimento e cidadania e não os modismos, mitos e o chamado determinismo tecnológico, que aumentam a nossa dependencia, insegurança e invasão de privacidade. O acervo tecnológico do Brasil ainda é mínimo, quando comparado com outros países. Enquanto a China possui mais de 66 super-computadores, a Suécia 7 e os Estados Unidos 252, no Brasil temos apenas 3 super-computadores. Com esta disparidade de estrutura tecnológica estamos diante de um grande dilema, enquanto país em desenvolvimento: será que poderemos nos manter independentes e suportar os ataques dos Five Eyes? O que nos alegra é a constatação de que programas como Fome Zero e Bolsa Família foram reconhecidos como tendo impulsionado o nosso desenvolvimento nos últimos anos, talvez mais do que o nosso acervo em tecnologia da informação.

A decisão da Presidente Dilma em determinar que a tecnologia de e-mail (Expresso) seja utilizada por órgãos da Administração Federal merece elogios. O que nos alegra é que não conhecemos ainda a nossa capacidade, em termos de tecnologia da informação. Não há dúvidas de que as denúncias de Edward Snowden vão contribuir para uma mudança no setor de tecnologia de informaçao. É chegado o momento de se mapear este setor no Brasil e privilegiar as empresas brasileiras interessadas em desenvolver ferramentas tecnológicas para ampliar o nosso desenvolovimento e nossa cidadania.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

O Discurso de Espionagem do Governo no Brasil


Diferentemente de outros países, o discurso de espionagem no Brasil está sendo elaborado mais pelo governo do que pelas oposições. Este fato é, até certo ponto estranho, considerando que a espionagem aumentou substancialmente nos últimos anos, diante dos elevados investimentos do governo federal em tecnologias de controle e espionagem. Assim sendo, a medida em que se aumentam os investimentos em tecnlogia de informação, aumentam também a espionagem, insegurança e dependencia do Brasil perante os países desenvolvidos. Isto sem falar, na infiltração de agentes de espionagem dentro do país, por conta de acordos bilaterais na área de inteligência.

Consequentemente, o próprio governo é, em parte, responsável pela espionagem, por facilitar a introdução de determinadas tecnologias de controle e espionagem, sem o mínimo cuidado de avaliá-las. Aliás, foi no governo petista que foram feitos grandes investimentos nestas tecnologias. Mesmo assim, a Presidente Dilma aproveitou o momento de seu baixo desempenho político, diante das pesquisas, e conseguiu, em cima do discurso de espionagem, elevar seus índices de popularidade.

As publicações, na mídia, sobre o tema serviram de apoio para que a Presidente Dilma falasse perante à ONU sobre a espionagem no país, incluindo a comercial e industrial. Para os países desenvolvidos este discurso não tem eco, visto que a espionagem comercial e industrial é uma prática antiga entre eles. Em resumo, o discurso da Presidente Dilma em nada afetou ou vai afetar as relações entre Brasil e Estados Unidos, já que era reconhecido a necessidade de um discurso político para elevar índices de popularidade para as eleições que se aproximam. No dia seguinte ao discurso, realizado na sede da ONU em Nova York, a Presidente Dilma se reunira com empresários americanos para tratar de investimentos no Brasil, numa demonstração de que nada tinha acontecido. Ao que parece, nesta última Assembléia da ONU, o único país que parece ter tratado, também, da espionagem foi a Venezuela, através do discurso de um representante do Presidente Maduro.

Enquanto a espionagem foi, inicialmente, vista como afetando milhares de brasileiros, através da invasão de seus direitos humanos, não aconteceram discursos contundentes de parte do governo. Contudo, a partir do momento em que a própria Presidente Dilma foi afetada bem como outras instituições públicas, o governo não poderia também se mostrar tão subserviente. Mesmo assim, internamente, a Presidente Dilma saiu-se fortalecida, levando a espionagem a se tornar um bom discurso de campanha política, que a oposição não quis ainda aproveitar. Na prátrica, é possivel que nada aconteça, a não ser a criação de algum marco legal, sem nenhum efeito para a sociedade como um todo.
 
Se durante mais de dez anos, milhares de pessoas no mundo inteiro tiveram sua privacidade invadida, sem as devidas garantias ou salvaguardas, por conta da espionagem de busca de terroristas, não podemos imaginar que o discurso da Presidente Dilma na ONU sobre espionagem comercial ou industrial, tenha algum efeito sobre a ética nos negócios no mundo, até porque a espionagem comercial e industrial é mais antiga do que a espionagem de busca de terroristas.

Mas, como tratar a espionagem diante dos avanços tecnológicos? Está o governo utilizando seu acervo tecnológico de controle para espionar os cidadãos brasileiros? A relação entre ética e espionagem no Brasil é a mesma entre ética e corrupção? Quais as garantias legais que o governo está oferecendo aos cidadãos brasileiros, usuários de tais tecnologias? Pelo que se observa, a lei não consegue barrar que centenas de servidores tenham acesso a informações privadas de cidadãos, a exemplo do que já ocorreu no âmbito da receita federal. Que garantias temos, enquanto usuários da urna eletrônica e do recadastramento biométrico, quando se sabe que o próprio TSE já tentou repassar nossas informações para uma empresa privada internacional?

Nos dias de hoje, com seu acervo tecnológico, o Estado está tendo poderes como nunca e, por conta disto, é necessário um debate público sobre o assunto, de modo que se possa estabelecer seus limites. Criticar a espionagem externa sem fazer o dever de casa é um exercício fútil. O discurso da espionagem só tem sentido se se tentar relacionar o nosso acervo tecnológico com a insegurança, dependência e a invasão de privacidade a que estamos submetidos, Este tipo de discurso parece ser mais das oposições do que do próprio governo.