Jose Rodrigues Filho

  Fonte: TRE - PR                                                A difamação de urnas eletrônicas por mentiras e teorias da conspiração pela Corporação Fox News pode resultar no pagamento de multi-bilhões de dólares. Num primeiro julgamento, a favor da corporação Dominion, a Fox News concordou em pagar quase quatro bilhões de reais, como foi explicitado na Parte I deste tópico. Como a difamação e malícia envolve dinheiro, não sabemos se houve excesso ou não na recompensa financeira. É possível que a empresa Dominion tenha sido compensada, mas a sociedade americana perdeu muito, já que o caso demonstrou grandes riscos à democracia. Até parece que em se tendo dinheiro ou multi-bilhões de dólares a difamação continua. O mais preocupante é que estes movimentos de difamação partem de uma extrema direita fascista, que enaltece a violência contra a democracia, valorizando turbas de violência de ruas no ataque às instituições e aos processos democráticos, como se fossem mártires da nação. O n

  Fonte: Unsplash                     A maior indenização por difamação do século ocorreu, há poucos dias, no Estados Unidos, quando a empresa Fox News concordou em pagar 787,5 milhões de dólares (cerca de quatro bilhões de reais) à empresa de Sistemas de Votação Dominion. Para a Fox News, as urnas eletrônicas da Dominion foram usadas nas eleições de 2020 para facilitar a derrota de Trump. Quando boa parte da sociedade não acredita na verdade, existe um mercado para a divulgação de mentiras e teorias da conspiração. Para muitos analistas americanos, a Fox News tem se expandido neste mercado, como a maior fabricante de Fake News, mentiras e teorias da conspiração nos Estados Unidos.   O grande valor desta indenização do século é só o prenúncio do que vai acontecer nos Estados Unidos. O acordo estabelecido foi no sentido de que a Fox News pagasse metade de 1,6 bilhões de dólares (mais do que 8 bilhões de reais) exigido inicialmente pela Dominion. Vem aí o julgamento da difamação da Fox N

  Fonte: Banco Central do Brasil                                           Paradoxalmente, a descrença em Bancos Centrais com a crise financeira de 2007-2008 levou estas instituições a buscarem independência na busca de mais poderes e encontraram na tecnologia de informação o caminho adequado para este propósito que, para muitos pesquisadores, pode ser o fim da democracia . Para o professor de Direito, Lev Menand, da Escola de Direito de Columbia, nos Estados Unidos, o Banco Central Americano, o chamado Federal Reserve (Fed) nos últimos 15 anos vem colocando o projeto dos Estados Unidos em risco. Com intervenção nas políticas públicas e na vida econômica, o Fed encoraja o mercado financeiro em detrimento da economia produtiva, aumentando as desigualdades e acentuando a lacuna da riqueza.   Por fim, o Fed é hoje a instituição mais poderosa dos Estados Unidos, funcionando na obscuridade. O professor Lev Menand, como economista e ex-assessor do secretário do Tesouro Americano aponta os ri

  Fonte : Auditoria cidadã                                                      Afirmamos anteriormente que o Governo Bolsonaro-Guedes foi sinônimo de ganância e avareza e a maioria da sociedade brasileira entendeu muito bem o que significou o custo da ganância, que resultou na fome, empobrecimento e ausência de políticas públicas e sociais, principalmente durante a Pandemia, que registrou quase 700 mil mortes. Assim sendo, entre as várias tragédias deste governo, a exemplo dos ataques ao STF, Pandemia, ameaças de golpes e o próprio golpe de 08 de janeiro deste ano, entre outras, podemos citar como tragédia a chamada independência do Banco Central , responsável pelo empobrecimento da população e perda de direitos humanos. Neste caso, ainda não sabemos qual tragédia foi maior – a do STF, Pandemia, golpes ou a independência do Banco Central.  O Presidente Lula tem tratado esta independência do Banco Central como uma “bobagem”. Não é uma bobagem. É algo muito sério que precisa ser estuda

  Fonte: Senado Federal                     Na posse do Presidente Lula tanto ele quanto o Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, discursaram em defesa da democracia e de combate às desigualdades sociais, mas a questão que se coloca é a seguinte: será que os parlamentares eleitos estão avaliando as necessidades não atendidas dos que o elegeram e comprometidos com prioridades urgentes para atenuar as desigualdades sociais? Em termos de democracia, o Brasil passou quatro anos enfrentando fake news, más notícias, teorias da conspiração, além do sofrimento humano durante a pandemia e toda sorte de ameaças a nossa democracia. Felizmente, no final de 2022, foi possível acender a tocha da democracia numa sociedade devastada pelo ódio , empobrecimento e fome. Neste cenário, o povo brasileiro fez uma opção histórica, fazendo com que o final de 2022 trouxesse, surpreendentemente, momentos de esperanças, sobretudo quando se percebe que os dois maiores países das Américas (Brasil e Estado

  Fonte: Sindjus PR               Depois de amortecida por alguns anos, a tocha da democracia brasileira foi acesa, desmoralizando os bolsonaristas defensores da extrema direita e atos antidemocráticos. Falou-se em responsabilizar os responsáveis pelos atos antidemocráticos e toda sorte de ofensas, mentiras e fake news, principalmente contra as autoridades judiciais máximas do país. Na diplomação do ex-presidente Lula, tanto ele quanto o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, defenderam a democracia e o Estado de Direito em discursos contundentes mostrando a destruição do país por grupos criminosos. Uma questão que deve ser discutida é a seguinte: Será que o orçamento secreto vai ser incluindo nos crimes contra a democracia e de destruição do país? Enquanto o Centrão parece se mover de perto do presidente Bolsonaro, não vai abandonar suas técnicas ultrajantes de mercantilização na busca de nova base da desonestidade. O orçamento secreto, já visto com

  Fonte:YouTube.com Já foi dito que o declínio da democracia é uma ameaça mortal à saúde do capitalismo, pondo em risco o sistema econômico, razão pela qual o estado de direito e a democracia são cruciais para o mercado de capitais, fortalecendo a sociedade civil e produzindo taxas de crescimento e um melhor bem-estar social. Por outro lado, ameaças à democracia são ameaças ao setor privado, razão pela qual as corporações, empresários e investidores não podem se comportar como se comportaram durante os quatro anos do governo Bolsonaro, contemplando o negacionismo, o acúmulo de riquezas e empobrecimento crescente da sociedade brasileira e assistindo a emergência de ameaças a nossa frá g il democracia. Portanto, o que se observou neste período foi um declínio da democracia, que no momento corre sérios riscos. Diante do enfrentamento de uma Pandemia terrível e a perda injustificada de quase 700 mil compatriotas, do empobrecimento da sociedade e a conivência das elites financeiras e polít

  Fonte: Senado Federal                     A falta de responsabilidade de líderes políticos no Brasil e no mundo tem levado a um aumento da corrupção e desigualdades sociais de forma rápida e demasiada, resultando na desilusão e descrença das instituições públicas, abrindo espaços para a expansão de movimentos nazifascistas, a exemplo do Brasil. Com a Pandemia , tudo se tornou mais evidente diante do empobrecimento da sociedade e lucratividade das grandes corporações. As medidas sanitárias durante dois anos e a intensificação da desinformação e fake News foram as fábricas de produção do ódio. No caso do Brasil, a situação foi mais sofrida do que em vários outros países, considerando a perda de quase 700 mil compatriotas . A negligência na compra de vacinas se deu justamente para intensificar o ódio e a violência no país. No momento estamos assistindo a uma disputa eleitoral acirrada, com todos os candidatos pedindo votos e a participação dos eleitores no ato de votar. É uma situação

  Fonte: Sindicato dos Bancarios                "Podemos ter democracia, ou podemos ter riqueza concentrada nas mãos de poucos, mas não podemos ter os dois". Louis Brandeis Ciro Gomes foi o único Presidenciável que já apresentou uma proposta de justiça social consistente para este país, ao defender sua proposta de finanças sustentáveis . Aliás, na campanha anterior, Ciro Gomes prometeu tirar milhões de brasileiros do SPC. Pensar em finanças sustentáveis no Brasil ainda é um sonho, diante da concentração de meia dúzia de bancos dominando o sistema financeiro do país . Por conta disto me veio à mente a frase, acima citada, do grande jurista da Suprema Corte americana, Louis Brandeis, reconhecido como o advogado do povo. Ciro Gomes parece desejar que os brasileiros concretizem o sonho de ver nosso país com um sistema de finanças sustentáveis. Neste caso, dá para acreditar mais nele do que em muitos banqueiros que há poucos dias assinaram o documento em favor da democracia, lido

  A insustentabilidade do agronegócio no Brasil ficou bem evidenciada depois que entidades do setor publicaram um manifesto defendendo a democracia e fazendo “um chamamento para colocar os adultos na sala” para discutir a crise política. Isto deveria ter sido feito há muitos anos, num setor responsável pela concentração de terras , de frigoríficos, insegurança alimentar, escravidão e vários outros indicadores que impedem a soberania do nosso sistema alimentar e uma política de desenvolvimento de um mercado doméstico, com sistemas de distribuição localizados e cadeias de distribuição transparentes. Com base no manifesto e declarações do Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), senhor Marcelo Brito, que diz não falar pelo agronegócio, chegou a hora de separar o joio do trigo no agronegócio. Fora a ABAG, poucas entidades participaram do manifesto. São empresas mais ligadas ao setor da agroindústria e que tem dado sinais de preocupações com a inovação e sustentabilida

  As ameaças à indústria de mídia são mais perigosas do que se pensa e um grande risco à democracia, principalmente quando se fala de uma mídia independente e com liberdade de expressão na produção de informação e notícias elaboradas por jornalistas, por exemplo. É preciso buscar o que pode ser feito para salvá-la. Recentemente o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que as instituições democráticas americanas estão sob ameaça como nunca. Para alguns pesquisadores, as plataformas de mídia social estão destruindo nossa democracia e que a classe política precisa avançar para protegê-la. Com a expansão da Internet, o mercado de informações aumentou substancialmente, dando origem a graves desigualdades no mercado, após ter sido rapidamente dominado por gigantes do Vale do Silício, como Google e Facebook. A falha na prestação de informações como bem público é, em parte, uma falha de mercado que exige regulamentação e um código de conduta, principalmente quando se evitam as

A questão de votar como um direito ou um dever vem ganhando a atenção de cientistas políticos, dos próprios políticos e filósofos nestes tempos de crise do sistema democrático, principalmente em países desenvolvidos. Neste caso, enquanto alguns defendem que votar é um direito outros defendem que é um dever. O que se observa, contudo, é que existe, por parte de alguns, a defesa de se aumentar o número de eleitores durante as eleições para se registrar a idéia da grande participação popular no processo democrático. Acontece que a democracia nao deve ser vista apenas durante as eleições, mas depois delas. Democracia não é a ampla participação durante as eleições, mas a ampla participação depois das eleições. Recentemente o sindicato da união dos trabalhadores, no Reino Unido, foi contrário ao voto obrigatário, num país onde votar é um direito e nao um dever - compulsório. Para aquele sindicato, a única forma de se melhorar e manter a legitimidade da democracia é através do amplo en

A terceirização tornou-se uma prática comum para muitos governantes, principalmente no campo das Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs). Nos países pobres e em desenvolvimento, o setor público se torna cada vez mais dependente das grandes corporações do setor privado, através da terceirização.  Neste caso, os elevados índices de terceirização impedem o desenvolvimento da capacidade do Estado, resultando ainda numa relação desigual entre corporações poderosas de tecnologias de informação/consultorias e governos menos poderosos e menos competentes. Não há dúvidas sobre o potencial das TICs para ampliar a democracia e sobre os benefícios da terceirização, mas é preciso que haja um equilíbrio para se evitar uma dependência danosa de fornecedores privados.  No Brasil se percebe claramente a falta de conhecimento e capacidade necessários, no âmbito do governo, para identificar tecnologias apropriadas. Os baixos salários no setor público, com exceção dos recebidos por uma casta privi

Neste texto, a tentativa é feita para tratar das conseqüências perversas das reformas partidárias e eleitorais ocorridas no Brasil, visto que tais reformas visaram mais a atender interesses dos políticos e seus partidos e da própria Justiça Eleitoral, do que do eleitorado brasileiro, através da utilização de mecanismos que vieram eliminar barreiras referentes ao ato de votar. Aliás, em alguns países, tem havido esforços para eliminar barreiras e facilitar o ato de votar, porém muito pouco tem sido feito para melhorar o engajamento dos cidadãos nas decisões políticas e no processo democrático. Vejamos o caso do voto aos 16 anos no Brasil. Não há dúvidas de que há uma ampliação do número de votos, mas não necessariamente da democracia. Mais votos para os políticos, porém quase nenhum engajamento da juventude na ampliação da democracia e de sua cidadania. Merece muita preocupação a mais recente pesquisa feita no Brasil sobre a compra de votos. Lamentavelmente, a compra de votos nas últim