BRICS Atacam Mídias Digitais e Maior Fábrica de Idiotas
Países
europeus, a exemplo da França, Alemanha, Reino Unido e a própria União
Europeia, já tentaram regulamentar conteúdo criminosos das redes sociais, mas
sem desmantelar a arquitetura do dano. Enfim, as legislações atacam os sintomas
tais como fake News, discurso do ódio, vídeos violentos, bem visíveis, mas
deixam a lógica estrutural das Bigs Techs no capitalismo digital intacta.
São ações
importantes e educativas, alertando a sociedade sobre os riscos das mídias
sociais, mas não são suficientes se o algoritmo que promove tais riscos
permanece intacto. Assim sendo, precisamos de uma abordagem ética e política
que veja o dano não apenas como uma questão jurídica, mas como uma
característica estrutural do capitalismo digital.
Portanto,
como já foi dito, a questão não é só de conteúdo, mas se trata de vidas sendo
violentas, emoções e identidades sendo estruturadas visando o lucro. Estamos
vendo a ansiedade, esgotamento, exposição compulsiva e a erosão da autonomia,
vendidas de volta para nós como empoderamento.
No
capitalismo digital os monopólios tecnológicos, os proprietários de plataformas
e os designers algorítmicos definem o ambiente digital, que inclui uma
infraestrutura tecnológica e uma arquitetura ideológica, com sistemas de
recompensa sobre o que sentir, compartilhar e causar dor. Estes sistemas não
precisam forçar você, eles só precisam treinar você a produzir, consumir e
reproduzir a própria lógica que nos explora.
Neste caso,
ações políticas são necessárias para determinar o desenho de tecnologias e
mídias sociais voltadas para a dignidade humana e não para a visibilidade do
mercado e do lucro fácil para poucos. É preciso desmantelar as estruturas das
Big Techs, em busca de tecnologias que nos ofereça outras formas de viver,
conectar, aparecer e cuidar.
Foi mais do
que apropriada a ação do STF em não permitir que a liberdade de expressão seja
definida pelos maiores proprietários das Big Techs, a exemplo de Mark
Zuckerberg e Elon Musk e que as corporações sejam punidas pela divulgação de
fake News, atos antidemocráticos,
terrorismo, indução ao suicídio, crimes contra mulher, pornografia infantil,
tráfico de pessoas, entre outros.
Na União
Europeia, há pouco tempo, as plataformas de mídias sociais foram regulamentadas,
a exemplo do Ato de Serviços Digitais e o Ato dos Mercados Digitais,
considerando o poder das Big Techs e seus impactos na democracia, confiança nas
instituições e difusão de desinformação.
Mesmo
assim, nem no Brasil nem na União Europeia a liberdade de expressão foi
regulamentada. O que foi regulamentado foram os crimes praticados pelas mídias
sociais, que querem continuar agindo com mão de ferro. Será que figuras como
Bolsonaro e Trump teriam sido eleitos sem os crimes das redes sociais? Esta é uma
grande questão.
Argumenta-se
que a União Europeia foi severamente punida com as tarifas de Trump e o mesmo já
aconteceu Brasil, por conta da regulamentação de crimes nas redes sociais. Se
tudo que é produzido é regulamentado, por que não regulamentar crimes nas redes
sociais? O poder econômico dos BRICS, que não deve temer as ameaças de TRUMP,
pode mudar a lógica de design das tecnologias no mundo, sobretudo das mídias
sociais.
Com um
Congresso Nacional reconhecido por suas políticas do mall, dificilmente o país
avançará numa regulamentação de crimes nas redes sociais e outras mudanças mais
importantes. Como bem disse o presidente da Câmara dos Deputados: “não legislar
também é uma posição”, considerando ainda um erro do STF em decidir sobre o
assunto.
Espera-se
que numa próxima legislatura o Brasil assuma o protagonismo no design de
tecnologias de mídias sociais, junto dos demais países da América Latina, de
modo que se construa uma força, como aconteceu na União Europeia, para
desmantelar a estrutura ideológica e a lógica algorítmica das Big Techs, em
benefício da humanidade.
Já foi dito
que o avanço tecnológico é necessário, louvável e até emancipatório, quando
desenvolvido com justiça, cuidado, intenção e ampla participação democrática,
mas não como estão aí, possuídas e transformadas em armas de sistemas que
transformam o ser humano na acumulação de capital de poucos e suas
vulnerabilidades em espetáculo.
É preciso
deixar claro que algoritmo não exploram pessoas, sistemas sim. São estes
sistemas que criam desejos, monetizam a emoção e normalizam o dano, enquanto o
rotulam como liberdade. Foi esta liberdade falsa e criminosa que o STF atacou e
o fez na função de uma verdadeira corte de justiça. Contudo, os BRICS podem ir
mais além.
Por fim, é
este modelo de lucro, responsável pela fábrica de idiotas nas mídias sociais
que precisa ser desmantelado e destruído, visando resgatar a dignidade humana, dentro
de princípios éticos, imaginação coletiva e ações políticas. O STF apenas deu o
passo inicial e os BRICS podem continuar.
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