Descolonização da Cura e da Terra Impedida pelos Poderes

Fonte: UOL                                                                                                                                                  

O debate sobre a descolonização do conceito de terra no Brasil é mais do que oportuno neste ano de realização da COP30, quando o colonialismo da terra está ligado a maior crise climática mundial. Contudo, as ações dos poderes impedem a descolonização da terra, da cura de doenças e de outras atividades.  

É um momento oportuno não só para reescrever a história das leis violentas que os colonizadores portugueses usavam para roubar terras, mas para mostrar como a violência destas leis e ações dos poderes continuam nos dias de hoje, com os mesmos propósitos, como o roubo de terras, a supressão do conhecimento e das tradições  dos povos indígenas.

A colonização no mundo afeta quase todos os setores e atividades humanas, imposta por um sistema econômico com interesses externos e internos, em detrimento do desenvolvimento sustentável e bem-estar social. Assim sendo, descolonizar a terra inclui o reconhecimento dos impactos históricos e a continuação do colonialismo, com violência, mortes, escravidão e crescente sofrimento humano.

Estamos tratando de duas atividades que estão entre as que mais causam sofrimentos e violências à humanidade, justamente por conta de poderosas profissões, corporações e governos. Como aconteceu no Canadá, é preciso mostrar a natureza criminosa das relações dos governos e demais poderes com as terras indígenas para fins capitalistas, que se reflete na legislação vigente que permite o envenenamento das terras indígenas para processos de extração de recursos.

Embora a  brutal violência atual do colonialismo de terras no Brasil seja reconhecida pela própria ONU, o Congresso Nacional não parece estar preocupado com isto.  É preciso que a sociedade tome conhecimento da natureza criminosa das ações dos poderes refletidas nas legislações e justiça ambiental deste país, de modo que haja uma  mobilização e luta pela descolonização da terra.

Embora seja a população indígena que sofra mais, com mortes, violência, expulsão e roubo de suas terras,  todos nós estamos sendo brutalmente atingidos por um colonialismo cruel, brutal e descarado, sobretudo agora com a crise climática. No colonialismo português era uma luta de índios e negros contra os brancos. No colonialismo atual é uma luta de uma maioria empobrecida contra uma minoria muito rica, defendida pelos poderes.

Estamos vivenciando a violência do marco temporal tornado ilegal pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que nos parece defini-lo como um crime ambiental. Insatisfeito, o Congresso Nacional aprova a lei do marco temporal, chamada de lei do genocídio ou lei dos agronegócios, consagrando a violência e manutenção do colonialismo.

A justiça ambiental brasileira precisa avançar na definição e punição de crimes ambientais, até porque há uma forte conexão entre os crimes ambientais e o crime organizado. Não há dúvidas de que as recentes decisões da Corte Internacional de Justiça levarão o Brasil a ser severamente punido caso implemente a lei do marco temporal – lei de crime ambiental, rejeitada pelo STF. 

Além do marco temporal, há poucos dias, a maior violência do colonialismo neste país foi praticada pelo Congresso Nacional, ao aprovar a chamada lei da destruição, enquanto a passividade da sociedade continua como sempre. É preciso que a justiça ambiental tipifique este tipo de crime.

Esta semana foi revelado o cúmulo do absurdo. Os congressistas, antes de entrarem de férias, aprovaram uma pauta-bomba de R$ 30 bilhões em créditos ao agronegócio. Foi noticiado ainda que o Congresso tem 44 propostas de mudanças ambientais. Segundo levantamento do Observatório do Clima, todas são nocivas ao meio ambiente. Isto deve ser analisado à luz da natureza criminosa destas leis e da justiça ambiental deste país.

Não se pode deixar de estudar a relação entre a colonização da terra e a colonização da estrutura médico-farmacêutica, sobretudo em termos da supressão do conhecimento indígena na cura de doença e do conhecimento da população negra escravizada, além do conhecimento de outras gerações.

Portanto, a descolonização da cura de doenças se dá através da integração do conhecimento biomédico com o conhecimento tradicional, que não deve ser alcançado de forma simplista, mas reconhecendo os desafios desta integração. A experiencia da descolonização da cura em países africanos, Canadá, Índia e muitos outros deve ser considerada.

Já foi dito que um programa de cura deve combinar microformas de descolonização, a exemplo da restauração das práticas terapêuticas tradicionais, orações, defumação, manutenção do fogo sagrado, tambores e cantos  e outros rituais com cura cultural baseada na terra,  terapia clínica e curas alternativas.

Para enfatizar e reacender as conexões com a terra, estudos no Canadá revelam as chamadas caminhadas medicinais, nas quais os participantes aprendem a identificar e preparar remédios à base de plantas medicinais como um lembrete convincente da relação sagrada com os territórios tradicionais. No Brasil, é riquíssimo o uso de plantas medicinais em curas de doenças, assunto que será discutido no próximo texto.

Por fim, vamos abordar a crise climática por meio da descolonização da história da justiça ambiental no Brasil. Conhecendo os valores que norteiam as regulamentações  ambientais atuais, como o marco temporal, podemos responder a seguinte questão: Como resolver a maior crise que a humanidade já enfrentou?