Banco Central Entregue aos Monstros do Capitalismo

 

Fonte: Auditoria cidadã                                                     

Afirmamos anteriormente que o Governo Bolsonaro-Guedes foi sinônimo de ganância e avareza e a maioria da sociedade brasileira entendeu muito bem o que significou o custo da ganância, que resultou na fome, empobrecimento e ausência de políticas públicas e sociais, principalmente durante a Pandemia, que registrou quase 700 mil mortes.

Assim sendo, entre as várias tragédias deste governo, a exemplo dos ataques ao STF, Pandemia, ameaças de golpes e o próprio golpe de 08 de janeiro deste ano, entre outras, podemos citar como tragédia a chamada independência do Banco Central, responsável pelo empobrecimento da população e perda de direitos humanos. Neste caso, ainda não sabemos qual tragédia foi maior – a do STF, Pandemia, golpes ou a independência do Banco Central. 

O Presidente Lula tem tratado esta independência do Banco Central como uma “bobagem”. Não é uma bobagem. É algo muito sério que precisa ser estudado por pesquisadores de ciências sociais, sociologia, ciências políticas e filosofia, sobretudo considerando o contexto em que se deu esta independência.

Ao se discutir os ataques à democracia brasileira no governo Bolsonaro não se pode excluir o ataque ao Banco Central pelos monstros do capitalismo neste país, quando impuseram a sua independência de forma antidemocrática. O Banco Central é carente de mudanças democráticas, de muita transparência e de uma reforma em que a sua independência estabeleça o poder do legislativo sobre a política monetária.

A ideia de independência de Banco Central foi desenvolvida por economistas liberais (Escola de Chicago) e tornou-se hegemônica, sendo implementada tanto por governos conservadores como progressistas em vários países. Assim sendo, com o triunfo do neoliberalismo, a ideia de independência de Banco Central se proliferou nas economias avançadas, porém o tema é bastante criticado e suas bases teóricas contestadas.

Trabalho recente de Grupo do Banco Mundial sobre a prática global em pobreza e desigualdade questiona se a independência de Banco Central não acarreta desigualdades. No caso do Brasil está provado que o modelo econômico do governo Bolsonaro-Guedes acentuou a pobreza no Brasil, com desigualdades terríveis. A forma como foi aprovada a independência do Banco Central só vai piorar a situação neste país, exigindo uma urgente mudança, de modo que o poder legislativo assuma a responsabilidade pela política monetária e, consequentemente, com a nossa democracia. 

Para o professor de Direito, Lev Menand, da Escola de Direito de Columbia, nos Estados Unidos tanto o executivo quanto o legislativo repassaram seus deveres para o Banco Central, o chamado Federal Reserve (Fed), que nos últimos 15 anos vem colocando o projeto dos Estados Unidos em risco. Com intervenção nas políticas públicas e na vida econômica, o Fed encoraja o mercado financeiro em detrimento da economia produtiva, aumentando as desigualdades e acentuando a lacuna da riqueza.   

Com o desmonte do arcabouço legal do Fed, beneficiando o mercado financeiro, o professor Lev Menand critica a estrutura da instituição, dominada por economistas de boa formação, porém sem novas ideias, consenso e vontade de mudanças. Para ele, a instituição precisa privilegiar outras profissões, principalmente na área jurídica.

Por fim, o Fed é hoje a instituição mais poderosa dos Estados Unidos, funcionando na obscuridade. O professor Lev Menand, como economista e ex-assessor do secretário do Tesouro Americano, vai mais além, colocando os riscos para a democracia americana dizendo que “sem estabilidade econômica e monetária, a democracia não sobrevive”. O Fed, depois de mais de um século, não conseguiu isto.

Portanto, a independência antidemocrática do Banco Central é um grande risco a nossa democracia e a sociedade tem que começar a entender como funciona o caminho do dinheiro neste país para pressionar a queda de juros, por exemplo. Quando o Presidente Lula critica a elevada taxa de juros, ele sabe que jamais o país alcançará desenvolvimento econômico nestas condições. A sociedade brasileira, há muitos anos, vem sofrendo com isto, principalmente os menos favorecidos. Por sua vez, a indústria não alavanca, pois está muito claro que as políticas monetárias beneficiam o mercado financeiro, ferindo os direitos humanos e pondo em risco nossa democracia.

Assim sendo, a situação do Brasil é muito preocupante. Recentemente, o Banco Central foi entregue aos monstros do capitalismo, tornando-se independente. Durante o governo Bolsonaro, o Congresso Nacional não demonstrou defender nossa democracia nem tão pouco as necessidades do povo. Na atual legislatura boa parte dos eleitores optou pela escolha de parlamentares conservadores, o que dificulta mudanças.

Neste caso, dificilmente o Presidente Lula vai conseguir reduzir a taxa de juros, que beneficiará todos nós, quando se percebe vários economistas liberais o criticando por isto e boa parte da imprensa burguesa defendendo a extrema direita. Quando a economia do Estado é limitada, priorizando o acesso ao mercado de capitais sobre as necessidades do povo, o resultando é o empobrecimento e desigualdades – caminho da desgraça. Assim caminha o país com seu Banco Central independente e muitas obscuridades.