O STF e o Mundo Oculto de Uma Elite Irresponsável
Com
detalhes minuciosos, juristas, jornalistas e pesquisadores estão
expondo as atividades de um mundo oculto de uma elite irresponsável e de
conduta criminosa irrefutável, antes furtivas ou secretas. Está vindo à tona o
tratamento privilegiado desta classe dominante, composta em grande parte por
homens ricos e poderosos dos negócios, da política e do STF, que parecem estar
sangrando no escândalo do Master.
No maior
escândalo financeiro do país, observa-se que não é só o Master mas outros
exemplos pelo mundo afora mostram que a elite dominante oferece de tudo:
dinheiro, conexões, jantares suntuosos, avião particular e, em alguns casos, sexo. Os que estão em busca
de mais condutas criminosas deverão continuar vasculhando cada vez mais o escândalo
do Master, já que algumas pistas são verdadeiras.
Vale
lembrar o que disse a professora de história, Nicole Hemmer, da Universidade de
Vanderbilt, ao escrever sobre cultura política e o conluio entre as elites
financeiras e os poderes constituídos, que vem de longe. Para ela, mesmo assim
as pessoas parecem chocadas com a extensão da cumplicidade da elite em seu
mundo. É um nível de corrupção, sempre mantido oculto, mas agora o público está
vendo por completo
Percebe-se
no serviço público os privilégios e supersalários de uma casta cujas vidas
luxuosas contrastam com as dificuldades da maioria de brasileiros comuns,
sobretudo os que vivem de bolsa família. Essa história de impunidade é ainda
mais ultrajante agora, em meio à crescente raiva populista e à desigualdade
cada vez maior.
Em texto anterior mencionamos que a razão pela qual precisamos tributar os super-ricos é
porque sua riqueza desproporcional lhes confere um poder grotesco. Temos
bilionários se gabando de poder comprar eleições. A existência de super-ricos
não serve a um propósito público, pois eles não contribuem para uma sociedade
democrática estável.
Assim
sendo, precisamos abandonar a ideia absurda de que o governo tributa os
super-ricos porque precisa "arrecadar receita". Essa ideia é absurda,
já que o dinheiro arrecadado com impostos é criado pelo governo e injetado na
economia. Portanto, os super-ricos devem ter uma dupla tributação. Uma para
cobrir os gastos com saúde, educação e
qualidade de vida dos mais pobre e outra tributação pelos males contra a
democracia e o desenvolvimento social.
Quando o
Estado é capturado pelas elites, cria-se um ciclo vicioso devastador de
corrupção. As elites dominantes deste país garantem que podem usar o governo
para lucrar, esmagar a concorrência e dominar o mercado. Isto faz do governo
uma maneira de enriquecer, levando-o a compactuar com a corrupção. Cria-se uma
cultura de corrupção rotineira e de base. Se você é um funcionário público,
precisa encontrar coisas para roubar porque alguém acima de você já está
fazendo isso. Não há a quem recorrer para obter responsabilização.
Por outro
lado, segundo o Conselho da Europa, não parece tarefa fácil entender e combater
a corrupção judicial. Na maioria dos
casos, após a instauração de processo disciplinar contra juízes, estes “astutamente”
renunciam ao cargo para evitar a apresentação de provas que estabeleçam o
verdadeiro motivo de sua demissão, de modo a parecerem inocentes perante o
público.
Assim sendo,
segundo o Conselho da Europa, é difícil determinar a conduta corrupta de juízes, que sempre permanece oculta e essa hipocrisia
acaba por criar a percepção de persistência e proteção da corrupção dos juízes.
Para este Conselho, os questionamentos sobre os padrões éticos e a origem de
bens de juízes e promotores demonstram a necessidade de um processo de
avaliação para a criação de um judiciário independente, livre de corrupção e
tráfico de influência.
No Brasil,
a situação deve ser pior. No caso do STF, um dos critérios básicos a ser usado
para a escolha de um ministro do STF, a exemplo do notório saber jurídico, não
é considerado. Além disto, não existe definição de um limite de tempo no cargo.
São cargos vitalícios. Parece razoável limitar estes cargos a um período de
cinco anos, podendo ser renovado com base numa avaliação rígida, por mais cinco
anos. A ocupação da Corte não considera também a questão de gênero.
Há poucos
meses o Presidente Lula indicou um candidato, quando o critério parece ter sido
o de potencial de votos e não de gênero ou notório saber jurídico, negando o
clamor da sociedade, que reconhece a necessidade de várias mulheres nos quadros
do STF, visando a obtenção de uma melhor Justiça.
No caso do
Brasil, o Congresso Nacional deve definir uma legislação para o combate da
corrupção judicial, incluindo a eliminação de supersalários e outros
privilégios, reforma do judiciário, incluindo transparência, indicação, punição
e empeachment de ministros e um processo de avaliação de juízes e promotores
para o bem da democracia e desenvolvimento social. Este Congresso que esta aí
jamais fará isto. Não adianta falar num código de ética ou conduta, sem
mudanças mais profundas.
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