segunda-feira, 24 de junho de 2013

A voz das ruas e a incerteza dos partidos políticos no Brasil

 
Os jovens, na atual conjuntura, em busca de verdades e utopias, exigem uma ruptura urgente da sociedade brasileira, como se não houvesse amanhã, quando se observa que a voz das ruas é contaminada pelas passeatas. Perceberam que os políticos acreditavam mais em regras do que em princípios. Agora restam somente os movimentos de ruas para compor e recompor novos desafios. Não é um software que baixaram das redes sociais e instalaram para criar uma solução da crise do envelhecimento da política, diante do silêncio e incompreensão dos poderes públicos. De repente, deixam que as ruas possam decidir o mundo carregado de sonhos, na paisagem que trazem os inúteis disfarces de partidos políticos, adversos da representatividade das culturas de diferenças. O quadro parece não ter vida, diante de tanto descuido das feridas sociais, que deixaram cicatrizes para alimentar a ilusão de democracia, fora da zona de conforto da realidade social. Os jovens sepultam o falso, percebem que existe um destino, mas nenhum caminho, mesmo que a irracionalidade apele para ilusão como ideia de felicidade.

 O conservadorismo e envelhecimento dos partidos políticos insistem em sedimentar as vantagens sociais com alternativas absurdas, entrando na ordem social de educação e legitimando a exclusão, usando o recurso da ilusão das várias copas como o circo dos romanos e os supérfluos das despesas superfaturadas na construção das arenas futebolísticas. Não existe preferência para lidar com as crises e aprender com elas. Com palavras de mudanças e bandeiras, os jovens, querem ordenar as coisas da vida com ajuda de uma mão segura, conectado a uma realidade que não seja silenciosa. Em resumo, a juventude procura uma saída num ciclo infinito de protestos, que silencia todos os poderes. Vai acontecer algo na sociedade brasileira?

 Ao apresentarem o novo, os jovens guardam seus sonhos e emoções nos cartazes, com visões de lisuras, de angústias para debater as irrealidades disfarçadas em progressos. Percebem, contudo, que muitas vezes os noticiários deformam a realidade e não revelam o desacerto das tramas ineficientes do jogo do cotidiano político, que legaliza o inaceitável, colocando em pauta os espíritos do grupo e o silêncio ausente das demandas da massa. Será que poderemos construir uma democracia com os partidos políticos que aí estão? Como elaborar uma reforma política que venha criar e fortalecer verdadeiros partidos políticos e não legendas de alugués? E os mensalões e enrequecimento ilícito de muitos gestores públicos e seus familiares? Em nome da democracia, deveremos tolerar a corrupção existente no país?

A voz alta é muda quando se quer tirar vantagem de qualquer coisa que aconteça. Naturalmente, todos os cupins sociais vão roendo nossa confiança em silêncio e incansavelmente, até que ela de repente desaba no pó, sem que os agentes sociais permitissem identificar as suas reais necessidades. Vivemos em tempos cínicos, quando se percebe que a grande vitória é aumentar a pressão pela obediência e, ao mesmo tempo, elevar a consciência dessas obediências. Na exuberância de maldades dos atos políticos ainda sobram sonhos de uma massa que segue sozinha, amortalhando ilusões e argumentos, querendo fugir para deixar de ser disfarce, contendo a atrofia e experiência de desejos verdadeiros, sentimentos de paraísos perdidos em buscas de medidas para o distanciamento da inquietude sem fim. Num país com inúmeros partidos políticos, para onde caminha esta massa desassistida?

O pronuncimanto da Presidente Dilma Rousself deixou claro que existe uma grande fenda entre o discurso político e os desejos desta massa desassistida. As exigências não parecem ser muitas. Acabar com a corrupção vergonhosa e acintosa e destinar estes desvios indevidos em educação, saúde e segurança. Em resumo, esta massa desassistida não está exigindo muito, a não ser um mínimo de ética política e garantias de seus direitos humanos, já garantidos pela constituição brasileira. Se os poderes constituídos e os partidos políticos não tiverem condições de levantar esta bandeira, todos igualmente, e oferecer isto a sociedade brasileira, que no momento tem a sua voz ouvida no mundo inteiro, depois de centenas de anos, estaremos diante de tamanha vil torpeza, vivendo nos piores dos mundos, onde o cinismo dos poderes públicos continua disfarçando o seu apodrecimento.
 
Texto escrito em parceria com o professor João Luiz Fonseca dos Santos *

* João Luiz Fonseca dos Santos é professor da Universidade Federal da Paraíba. Foi pesquisador e professor nas Universidades de Aix-en-Provence e Sorbone na França.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

A Espionagem Estatal: Cuidado! Tio Sam está te olhando


O escândalo da espionagem dos governos Americano e Britânico, utilizando as maiores corporações da Internet, a exemplo da Google, Microsoft, Yahoo, Facebook e várias outras, conforme foi divulgado pelos jornais The Guardian, do Reino Unido, e Washington Post, dos Estados Unidos, não é novidade, mas deixa o mundo decepcionado, desacreditado e amedrontado com o poder secreto das corporações e do Estado. Para a maioria da sociedade americana é difícil acreditar que isto tenha acontecido no governo de Barak Obama, que prometeu uma sociedade mais transparente e ampliação das liberdades individuais do povo americano.

Neste mundo da Internet, quanto maior for a conectividade, maior será a difusão de poder e a perda da privacidade e identidade. A nossa comunicação pessoal, através de e-mails, telefones e fotos, não pode ser seguramente confiada a corporações da Internet baseada nos Estados Unidos. É lá que estão os servidores destas corporações, com capacidade de armazenamento de grandes bases de dados (Big Data).  Quem não se lembra do caso, quando a Google do Brasil criou dificuldades para repassar informações para a justiça brasileira, sob a alegação de que sua base de dados estava nos Estados Unidos? Para a Google, ela teria que atender a legislação daquele país e não a legislação brasileira. Vale lembrar o que afirmou a ministra Laurita Vaz sobre o caso: “Não se pode admitir que uma empresa se estabeleça no país, explore o lucrativo serviço de troca de mensagens por meio da internet – o que lhe é absolutamente lícito –, mas se esquive de cumprir as leis locais.” 

Assim sendo, por mais que estas corporações afirmem que desconheciam o programa de espionagem do governo americano, denominado de Prism, só agora conhecido, é sabido que elas devem atender às ordens de seu país. Consequentemente, nós brasileiros e internautas de todo o mundo, como usuários da Internet podemos ser espionados a qualquer momento e de forma secreta, sem o nosso conhecimento e consentimento.  Além da possível espionagem do programa Prism, o mais greve é que nossas informações poderiam ainda ser repassadas para o programa de espionagem do Reino Unido, denominado de GCHQ. Uma vez que as leis britânicas não permitem a invasão de privacidade dos cidadãos britânicos, o GCHQ tinha acesso às informações não só dos britânicos, mas de cidadãos do mundo inteiro, oriundas da base de dados destas corporações localizadas nos Estados Unidos, por intermédio do programa Prism.

Um fato que nos chamou a atenção é que há poucos dias as Nações Unidas publicaram um relatório afirmando que uma extensa fronteira da vigilância secreta não é mais uma teoria de conspiração, mas uma crescente realidade. Neste caso, a instituição quebrou uma longa tradição de se manter relativamente silenciosa em relação à vigilância estatal. O representante das Nações Unidas, Frank La Rue, afirmou que os governos devem agir para proibir a comercialização de tecnologias de espionagem e vigilância e criticou as empresas que habilitam a vigilância em massa e violam o direito de privacidade, que é conservado e mantido na Declaração Universal de Direitos Humanos. Para La Rue, esta tendência deve ser revertida e os governos devem atualizar suas leis para assegurar que os direitos humanos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos, sugerindo que as corporações que cometem atos abusivos sejam banidas.

Tanto os governos dos Estados Unidos como do próprio Brasil parecem ter esquecidos que assinaram os protocolos das Nações Unidas em defesa dos direitos humanos e da livre liberdade de expressão. O Estado espião e o que não protege e respeita os direitos humanos de seus cidadãos é um Estado autoritário e totalitário. No momento, como brasileiros, nos sentimos sem proteção diante de ações autoritárias do governo brasileiro, que há mais de 10 anos, de forma abusiva, nos leva a votar eletronicamente. Para invadir ainda mais a nossa privacidade introduziram, sem nenhuma legislação que nos ofereça proteção, o chamado recadastramento biométrico, feito pela justiça eleitoral. Com a biometria, agora é possível fornecer informações de dentro do nosso corpo. Enquanto as corporações comemoram seus lucros e as elites dominantes se regozijam da façanha tecnológica, nós, eleitores, somos nivelados por baixo como seres humanos incapacitados de pensar, alimentando a base de dados de corporações gananciosas, como cidadãos do terceiro mundo.

Por fim, se antes, os telefonemas e as excursões feitas na Web pelas pessoas podiam ser rastreados por corporações em buscas de lucros, agora o nosso percurso digital é rastreado por servidores públicos em busca de terroristas e outras informações de interesse do Estado totalitário. Em nenhum dos casos, nunca houve transparência.