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Forças Armadas, Justiça Eleitoral e o Controle Social do Voto Eletrônico

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As notícias dos últimos dias trazem preocupações seríssimas sobre o controle do voto eletrônico, desde a sua introdução no país. Diante da falta de participação da sociedade e controle social do voto eletrônico, o presidente Bolsonaro tenta jogar as Forças Armadas contra a Justiça Eleitoral para manter este controle. Até o momento a Justiça Eleitoral expressa o poder e prestígio da elite dominante, incluindo a imprensa burguesa, de querer dominar este controle.  Aí está a prova de que o voto eletrônico não parece ter contribuído para fortalecer nossa democracia e ampliar nossa cidadania, diante de sérias desigualdades sociais. sendo inaceitável ser usado para ampliar poderes desta ou daquela instituição. A literatura tem demonstrado que em várias partes do mundo a tecnologia vem reforçando as instituições, mas fazendo muito pouco em benefício da democracia e, ao que tudo indica, no Brasil o voto eletrônico vem trazendo benefícios para os políticos e prestígio para a própria J...

Nas Tramas Congresso Nacional Transforma Constituição em Pacto de Suicídio

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  Vale lembrar o que disse o grande juiz da Suprema  Corte americana, Robert H. Jackson: “A Constituição americana não deve ser lida como um pacto de suicídio”. Hoje, anos depois, está sendo dito que esta mesma Suprema Corte está tornando a Constituição num pacto de suicídio, sendo usada para destruir a governança democrática para a qual foi desenhada para proteger. Similarmente, estamos vendo no Brasil um Congresso disfuncional, que não teve a coragem de denunciar as tramas do atual governo nos últimos três anos, levando a população brasileira a um nível de pobreza nunca visto na nossa história, tornando a Constituição num instrumento de obstrução e de fraude para não resolver os problemas urgentes da nação. Todos sabiam que o plano econômico Guedes-Bolsonaro levaria a acentuar a pobreza e desigualdades sociais no país, mas os estragos foram piores do que isto, considerando as milhares de mortes durante a Covid-19 , devastação da Amazônia , além dos ataques às mulheres, popu...

Teorias da Conspiração, Ignorância e Corrupção

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  Fonte: IHU - Unisinos (A virulência da ignorância)                  Será que o Brasil é um campo fértil para florescer as chamadas teorias de conspiração, considerando os níveis de educação e corrupção existentes? Enquanto ferramenta de mobilização política, a teoria da conspiração é desenhada para capturar o ódio, legitimar ressentimentos raciais e unir eleitores que se sentem oprimidos pela cultura dominante do momento ou ideias liberais progressivas. Com certeza, o Brasil é um campo fértil para se estudar as teorias de conspiração. Estudos realizados em vários países mostram que o pensamento conspiratório tem sido usado muito em regimes autoritários, tanto de direita quanto de esquerda. Estamos vendo como a extrema direita autoritária vem utilizando as teorias de conspiração, a exemplo do Donald Trump, nos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil. Ainda em 2017, vários autores já indicavam a subida de Trump como candidato a presi...

Cortes de Justiça Sob Ataques Políticos – Fragilidade da Independência Judicial

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  Os avanços do fascismo pelo mundo estão alertando as Supremas Cortes de Justiça em vários países contra ataques de políticos sobre a independência do Poder Judiciário, como foi informado pelo Chefe da Suprema Corte de Justiça do Canadá, Richard Wagner. Para ele, se as pessoas perderem a fé no sistema de justiça, o que acontecerá? Como disse ele, as pessoas resolverão seus problemas nas ruas, surgindo a anarquia, com a perda da calma, serenidade e o bem-estar dos cidadãos. Para a professora de Direito da Universidade de Ottawa, Vanessa MacDonnell, as instituições canadenses não estão imunes a estes ataques. Para ela, o Chefe da Suprema Corte canadense, vendo o que está acontecendo pelo mundo e o quão rápido pode se deteriorar, decidiu enfrentar a questão imediatamente, não deixando para depois, de forma proativa e não reativa. É preciso compreender as diferenças entre as Cortes de Justiça dos diferentes países, mas os recentes eventos ocorridos nos Estados Unidos demonstram a frag...

Risks of Financialization and Price Increases in the Food System - Hunger

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  Fonte: Comciencia  (The long night of hunger)    We are realizing that hunger and the  abusive food price  increases  are the results of the financialization of large corporations , especially in the food system . With the expansion of agricultural commodity futures markets, agricultural products such as coffee, corn, soybeans, live cattle , and several others are traded on the Stock Exchanges, intensifying financialization in the food system with large investment funds, such as pension funds, hedge, and shares of private companies, in addition to other speculators. There are several definitions of financialization, but one of them refers to the growth and importance of financial markets in global capitalism in recent years. Thus, financial actors express their motives to institutions operating in domestic and international market economies. With this, the power of corporations in large supply chains increases and the risks of financialization turn f...

De Dorothy Stang à Dom Phillips, Bruno Pereira e Outros na Terra Sem Lei

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  Fonte: OGlobo (Dom Phillips e Bruno Pereira)             É estarrecedor ver nossas forças armadas seguindo a orientação do presidente Bolsonaro em se intrometer mais com a segurança das urnas eletrônicas do que a soberania e segurança da Amazonia, dominada pelo crime organizado, num momento em que os grandes defensores da região, em pleno século XXI, estão sendo esquartejados e enterrados na mata, a exemplo do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, sem falar no crime brutal da missionária Irmã Dorothy Stang. Ao sucatear a já existente estrutura de proteção da floresta Amazônica, o governo incentivou a ocupação da região por criminosos, proibindo que equipamentos de garimpeiros e madeireiros ilegais fossem queimados, de modo que fosse possível extrair toras de madeiras suficientes para atender as necessidades de um mercado ilegal. Sempre houve uma preocupação dos militares brasileiros com a soberania da região Amazônica, mas não...

Uma Nação Sob Pistolas e Rifles – Tiroteios em Massa

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  Fonte: Senado Federal                  Estamos no caminho da barbárie e da brutalidade, quando o direito de se armar parece ser mais importante do que a proteção do direito à vida. As cenas de Uvalde, no Texas, são assustadoras, quando cabeças de crianças foram totalmente explodidas com tiros de rifles AR15, capazes de fazer um buraco no corpo do tamanho de uma cabeça humana, com um só tiro. Esta foi a arma usada por um jovem de 18 anos, que tinha o direito de se armar com uma arma desenhada para MATAR, usada por militares. Uma das iniciativas principais deste governo foi armar a sociedade brasileira, junto de lobistas produtores de armas e políticos narcisistas, todos em busca de encherem os bolsos e manterem poder . Não se pode deixar de analisar os interesses da indústria de armas por trás desta iniciativa, até porque já se tem no Congresso Nacional, o que se chama de “Bancada da Bala”. Não se deve permitir que o péssimo exemplo dos...