Guerras e Violência no Brasil Fortalecidas pelos Poderes

 

Os últimos registros de acontecimentos no Brasil no âmbito do Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram que as duas principais guerras permanentes e duradouras no país, a exemplo da guerra e violência contra as mulheres e a guerra no campo, historicamente, parecem ser fortalecidas pelos Poderes da Nação.

Infelizmente é a tese de propriedade que conduz estas guerras. A propriedade da terra e a propriedade da mulher como coisa. Esta coisificação das mulheres, bastante discutida na literatura, nos mostra a mulher como escrava e prostituta, entre outros atributos e não como um ser humano criado à semelhança de Deus.

Já foi dito que o sexismo e o abuso do poder masculino definem, em parte, a experiencia brasileira. Neste caso, historicamente, o sexismo (e o racismo) permearam a tomada de decisões legislativas e judiciais, moldando as leis, que permitiam o estupro conjugal e espancamentos de esposas, assim como proibiam as mulheres de votar e muito mais.

Desta forma, o que os legisladores homens imaginavam, os juízes homens autorizavam. Com certeza, as mulheres brasileiras estão escavando os arquivos da lei brasileira para lançar luz sobre uma história relevante negligenciada, de modo que possamos entender melhor as mulheres na lei e na sociedade brasileira, diante do alcance da masculinidade e dominação.

É lamentável que em pleno Século XXI estejamos revivendo o passado, com propostas de políticas do mal, voltadas para fortalecer a guerra e violência contra as mulheres, a exemplo da lei do veneno, lei do estupro e orçamento secreto, resultando no aumento da mortalidade feminina. As estatísticas de feminicídios devem ser publicadas mensamente para chamar a atenção da sociedade, com possíveis comparativos com outros países.

Está fazendo um ano que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento histórico, rejeitou o golpe do Marco Temporal, denominado de tese do Marco Temporal, dando um exemplo ao mundo da defesa das minorias e povos originários.  De imediato, o Senado Federal, defensor dos ruralistas e corporações, reagiu ao STF e, numa votação relâmpago, aprovou o Marco Temporal, acirrando a tensão sobre a propriedade da terra e violência no campo.

Enquanto o STF considerou o Marco Temporal como inconstitucional, os argumentos do Senado são em cima dos interesses dos ruralistas e corporações, em busca da avareza. Desde o governo anterior, quando as questões indígenas foram entregues ao agronegócio, políticas do mal começaram a ser arquitetadas, não só contra os povos indígenas, mas a sociedade como um todo.

É estranho que dentro do próprio STF começaram a surgir mudanças que envergonham todos nós. Pelos argumentos do jurista Conrado Hüber Mendes parece que o STF, enquanto tribunal constitucional, “não aguenta o peso de aplicar a Constituição em favor dos mais fracos”, criando uma comissão de conciliação, chamada por ele de “constitunegacionalismo”, que visa atender a vontade dos poderosos.  

Assim sendo, neste modelo de negociação terrível você é obrigado a trocar o “rio onde pesca seu alimento por uma batata frita”, perdendo seus direitos fundamentais. È inaceitável que um dos Poderes da Nação, que antes rejeitou o Marco Temporal, venha com tal proposta.

Por outro lado, o Professor Oscar Vilhena Vieira argumentou sobre a dupla face do Supremo e mencionou esta nova conciliação como “mais uma ideia fora do lugar” e “como tantas outras empregadas ao longo da história para encobrir simples processos de supressão de direitos. Lamentavelmente, trata-se de “um brinquedo novo”.

Mudar o comportamento machista e o pensamento dominante de nossas elites não será uma tarefa fácil, vendo no campo político bancadas reforçando o atraso e o status quo e nos negócios um agronegócio insustentável, tóxico, predador e arcaico, onde o lema é a avareza e o cinismo. 

Ao enfrentar a maior crise climática do século não podemos continuar escorregando na pista da avareza e cinismo de uma minoria, que não demonstra preocupações com as duas guerras existentes entre nós, dizimando centenas de mulheres e indígenas. Mais de 200 assassinatos de indígenas foram registrados em 2023, muitos deles resultantes de conflitos no campo, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

Num país cristão como o Brasil e na mais elementar justiça não se pode permitir que a riqueza de uma minoria continue assassinando aqueles que estão defendendo nossas florestas, que nos oferecem o ar puro, temperatura e estabilidade ambiental,  permitindo nossa existência na terra. Ademais, devemos aprender o quanto Cristo valorizou as mulheres escolhendo uma delas para testemunhar a sua Ressurreição.

Esperamos que nossos intelectuais e a elite acadêmica não silenciem sobre isto, dando um Não à matança de mulheres, Não à matança e eliminação dos povos originários e Não à brutalidade, ao cinismo e à avareza de uma minoria.