Desconfiança de Bancos – Privatizam os Ganhos e Socializam as Perdas

Fonte: Unsplash - Bank of England                  

A desconfiança de bancos vem de longe e já á foi dito que não se pode confiar neles uma vez que representam aos olhos do público a privatização de ganhos e a socialização de perdas, principalmente nos períodos de crises. Por outro lado, resistem às iniciativas de processos regulatórios. 

A recente falência do Silicon Valley Bank, nos Estados Unidos, teve duas causas principais – a crescente subida de juros pelo Federal Reserve (Banco Central americano) e a resistência ao processo regulatório. Os Bancos são instituições poderosas e grandes e não deveriam falhar, pois quando falham buscam a socialização de suas perdas e prejuízos com a sociedade.

Não se sabe ainda o que vem por aí do lado do sistema financeiro, mas diante do que está acontecendo não se observa ainda iniciativas dos próprios Bancos sobre a definição de marcos regulatórios apropriados para se evitar tantas crises. Até parece que a cada década a sociedade tem que pagar um preço muito alto por conta das crises do sistema financeiro, a exemplo do que aconteceu em 2008, aumentando a desconfiança de bancos.

Em 2021, a professora Saule Omarova, da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, foi nomeada pelo Presidente Biden para chefiar o Escritório de Controle da Moeda, órgão principal de regulação do sistema bancário, como imigrante e mulher a liderar uma instituição de 160 anos.

Infelizmente, logo que foi nomeada a indústria bancária e seus aliados políticos conduziram uma intensa campanha pública para bloquear a candidatura da professora Omarova, que tinha trabalhos escritos sobre as falhas do sistema financeiro, pedindo uma forte supervisão pública. Foi vista até como uma comunista, mas o que realmente afundou as chances da professora foi o fato de se opor a retirada de restrições regulatórios sobre os Bancos americanos.

A professora demonstrou e comprovou em seus escritos que seu objetivo era assegurar que os Bancos focassem na ajudas às pessoas e a promoção da economia real e não em obter altos lucros de negócios especulativos. Por fim, a posição dela era muito simples. “Acho que nosso sistema financeiro precisa fazer melhor para servir aos interesses dos americanos comuns, aos negócios americanos e a real economia americana”.

Agora com a crise do sistema financeiro se percebe claramente a falta de atuação de órgãos reguladores do sistema. A crítica que tem sido feita nos Estados Unidos é que nem o Congresso Americano e nem o Federal Reserve estão interessados em regulação do sistema. 

Tudo isto piorou na administração de Donald Trump, cujo legado foi o de indicar pessoas para as posições de regulamentação do sistema, exatamente aquelas que se opunham e visavam enfraquecer a regulação ou o pouco do que existia antes, a exemplo da Lei denominada de Dodd-Frank, da administração de Obama, que poderia ter evitado a atual crise, que resultou na desconfiança de bancos.

Como pode um Banco Central se preocupar com a política monetária de um país, rejeitando uma profunda supervisão pública e a atuação de seus órgãos responsáveis por iniciativas regulatórias? A situação do Brasil é, com certeza, pior. A independência do Banco Central na administração Bolsonaro até parece mais uma iniciativa de desregulamentação do nossos sistema financeiro do que uma verdadeira independência.

Onde está o Congresso Nacional  ou Senado, que não pode compactuar com a arrogância do presidente do Banco Central, aceitando uma taxa de juros de 13,75%? Onde estão os órgãos reguladores compactuando e aceitando que as pequenas e médias empresas e sociedade como um todo paguem silenciosamente os juros mais caros do mundo?

No Brasil estamos vivenciando os resultados de um discurso neoliberal perverso, que enfatiza a destruição do bem-estar social, ataca os sindicatos e fortalece a desregulamentação, quando a liberdade é transferida da liberdade humana para a liberdade do mercado, através de ações coercitivas do Estado. Ao longo dos anos, o regime financeiro dominante no Brasil conseguiu produzir a concentração econômica, de capital e de poder nas mãos de poucos que lucraram muito, enquanto a maioria dos cidadãos são incapazes de confrontar as classes dominantes levantando a voz.

Embora se perceba que vem de longe a percepção do poder destrutivo do Sistema Financeiro do Brasil, que funciona numa obscuridade total, dificultando a avaliação de questões relacionadas com um modelo de finanças sustentáveis, no momento, com a independência do Banco Central, o pouco do que resta da democracia brasileira está em risco. Não se pode discutir autonomia e independência de bancos centrais, sem discutir os poderes dos órgãos de supervisão e dos marcos regulatórios, que não devem se limitar apenas em preencher relatórios.

Não se pode continuar com modelos arcaicos e sem uma regulamentação apropriada, longe da obscuridade, evitando-se a improvisação, até engraçada do “chama o Meireles”, quando se quer salvar o sistema financeiro. A crise dos Bancos está aí de novo e é provável que sejamos convocados a pagar a farra deles mais uma vez.  Privatizaçao de lucros e socialização de prejuízos não devem ser práticas de grandes instituições numa democracia.