O Aborto e Mudanças Climáticas no Destino dos Eleitores
Fonte: ONU
Enquanto na
eleição passada muitos eleitores se preocuparam com as fake news e a defesa da
democracia, nas eleições deste ano o aborto e as mudanças climáticas, entre
outros temas, são preocupações que irão influenciar as urnas e o destino dos
eleitores e da sociedade brasileira.
Antes de
tudo, é preciso esclarecer a origem do debate sobre o aborto neste período
eleitoral, quando, de forma inesperada, a extrema direita no Congresso Nacional
põe em votação seu projeto medieval,
denominado de “lei do estupro”, com consequências e riscos dolorosos para as
mulheres brasileiras, incluindo a prisão e morte.
Neste
período, em junho de 2022, a Suprema Corte Americana derrubou a garantia
constitucional de acesso ao aborto nos Estados Unidos, num assalto aos direitos
humanos das mulheres, revertendo meio século de proteção legal de um direito
fundamental.
Isto vem inspirando movimentos e forças antiaborto pelo
mundo afora, mesmo com a previsão de aumento da mortalidade materna. Assim
sendo, a extrema direita no Brasil achou que o debate do aborto num período
eleitoral era o tema apropriado para angariar votos, mas o feitiço caiu sobre o
feiticeiro, considerando a expressiva manifestação nas ruas contra a violência
a que as mulheres seriam expostas com a lei do estupro.
Acontece
que a direita defende o aborto, mas não apoia a criança e a sua mãe durante e após a gravidez, oferecendo serviços de
saúde, incluindo incentivos à vacinação, creches e serviços alimentares
adequados durante a vida da criança. Este é um debate que deve anteceder
qualquer discussão do aborto.
O país já
dispõe de uma legislação que protege a mulher no caso de uma gravidez
indesejada. A lei do estupro eliminava esta proteção, ainda com a punição de
prisão para a mulher. Esta volta à idade média é inaceitável em pleno século
21. Como proteger a vida, defendendo a violência de estupradores?
Assim
sendo, o debate do aborto é sobre votos e não sobre a proteção da criança e da
mulher. Esta semana a Suprema Corte americana permitiu o aborto no Estado de Idaho,
nos Estados Unidos, mas para alguns juristas isto é uma vitória de Pirro para
Biden e as mulheres, acontecida num período eleitoral.
Com isto,
simplesmente se abre espaços para maiores restrições por parte da própria
Suprema Corte futuramente ou de uma segunda administração de Trump. Pelas leis
do momento, cada Estado americano define a permissão ou não do aborto. Já se
teme que numa segunda gestão de Trump, o aborto seja proibido em todos os
Estados.
Além disto,
nos Estados Unidos até as mulheres do Partido Republicano estão dizendo que a posição do Partido delas ao aborto é muito extrema, o que vai influenciar o
voto de muitos, principalmente dos eleitores negros e mulheres na idade de
18-29 anos.
Assim
sendo, com a proibição do aborto a questão agora não é sobre se vai
consegui-lo, mas também, Você vai conseguir o aborto no caso de uma gravidez
complicada? Você vai conseguir um
obstetra, quando muitos estão deixando os Estados que adotam a proibição? No
caso de um aborto espontâneo, o hospital vai mandar você de volta para casa
sangrando?
No caso do
Brasil, a repugnância ao projeto da lei do estupro foi tão forte, que mais de 460 bispos e padres na Americana Latina, os grandes defensores da vida, lançaram um
duro manifesto contra o PL Antiaborto por estupro. Nas eleições do corrente
ano, tem-se que colocar em prática o significado das manifestações das
mulheres, na escolha de candidatos a prefeitos e vereadores, sabendo-se da
potencialidade deles para as próximas eleições de parlamentares do Congresso
Nacional.
Sabe-se que
nas eleições passadas, os eleitores elegeram o pior Congresso da história do
país, com uma forte bancada de extrema direita, que ganha espaços no mundo inteiro. Numa sociedade
dividida pelo ódio, não só as mulheres, mas nós, homens, devemos nos preocupar com
os riscos que teremos e a perda de direitos humanos.
Nestas
eleições municipais deve se pensar em estratégias políticas de se eleger
prefeitos e vereadores comprometidos com temas democráticos, mudanças
climáticas, o aborto e as gritantes desigualdades sociais, que deixam as
mulheres afastadas de uma vida que lhes ofereça bem-estar social, dignidade e
opções de escolhas.
Lembrar,
ainda, que a juventude no mundo inteiro está decepcionada tanto com a direita
quanto com os que defendem a democracia, mas nada fazem para melhor as
condições de vida do povo. É uma ilusão pensar em democracia, sem a melhoria de
vida das pessoas. Os governos sempre fogem do debate sobre o aborto. Os
democratas sempre fugiram do assunto nos Estados Unidos, e aqui o Governo Lula
não foi diferente.
Vale
lembrar, ainda, que o próximo presidente da República vai ter opções de
escolher ministros das altas Cortes de Justiça. Imagine a escolha daqueles com
uma visão negacionista, sobretudo em relação às mudanças climáticas e ao
aborto.
O cominho é
longo, mas temos tempo para nos organizar. Só não podemos cair na passividade e
errar nas estratégias a serem adotadas.
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