Supremas Cortes de Justiça Desferem Golpes Contra Poluidores
Fonte: Yale Sustainability
Neste ano de
2023, é possível comemorar os duros golpes que as Supremas Cortes de Justiça no
Brasil, Estados Unidos e Canada desferiram contra poluidores e os sinais são de
que várias outras ações se alastrarão pelo mundo, diante das assombrosas
mudanças climáticas.
Argumenta-se
que as Cortes de Justiça podem proteger melhor as pessoas de danos ambientais
do que os poderes executivo e legislativo, capturados pelas indústrias de
combustíveis fósseis e sem compromissos claros com as questões climáticas, que precisam
urgentemente de ações efetivas.
O deboche à
sociedade e às Cortes de Justiça, que estão na busca de enfrentar a maior
ameaça do século, é ilustrado pelas ações dos grandes poluidores, que imaginam
que podemos continuar escorregando na pista da avareza e do cinismo de uma
minoria.
Sem bofetadas
e duros golpes, dificilmente os poluidores vão compreender que na justiça mais
elementar entre os seres humanos, riqueza não deve conferir direitos para
deteriorar as condições essenciais à existência na terra de todos nós,
incluindo o ar, temperatura e a estabilidade ambiental. Este é um fato que não
pode ser ignorado.
Assim sendo,
no primeiro semestre do ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos declinou ouvir
pedidos de grandes companhias de petróleo, entre elas a Chevron Corp e Exxon
Mobil Corp, que pediam que ações judiciais contra elas sobre mudanças
climáticas, em julgamento pelos Estados, fossem transferidas para a Suprema
Corte.
Esta decisão
agradou aos especialistas e ambientalistas americanos. Para o cientista Dr.
Delta Merner, a decisão da Suprema Corte é uma vitória significante para a
justiça climática nos Estados Unidos e outras partes do mundo. Para ele, as
comunidades envolvidas nos casos sofreram perdas inimagináveis, diante da
irresponsabilidade e avareza da indústria de combustíveis fósseis.
Vários
Estados e governos locais entraram com ações contra estas corporações pelos
danos causados. Em documento, em conjunto, foi confirmado que estas corporações
sabiam dos perigos dos combustíveis fósseis, que estavam contribuindo para
precipitações extremas e enchentes, chamas de fogo nas florestas e outros
desastres, mas optaram por enganar os consumidores.
Depois, no
segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal – STF - julgou a inconstitucionalidade
do golpe do Marco Temporal, cuja reação no Congresso Nacional foi de uma
mudança da nossa Constituição, para atender interesses estranhos. Há anos ou
séculos, o país nunca resolveu a questão das terras indígenas e quilombolas.
Isto demonstra
que nosso Parlamento não está preocupado com a caótica situação do momento, quando
a violência toma conta de nosso país em todos os sentidos, a criminalidade
aumentando de forma assustadora, atingindo principalmente as mulheres e os mais
pobres, roubo de armas dos quartéis e
domínio das milícias.
Por fim, o
aumento da pobreza, do analfabetismo e outras questões sociais e de saúde
parecem não existirem no Parlamento brasileiro, ainda ameaçando a população
indígena para beneficiar corporações e latifundiários. Pior, usam do pretexto
de que o Supremo Tribunal Federal está quebrando a harmonia entre os poderes.
Ora, o STF está simplesmente usando a Constituição em defesa das populações
indígenas e quilombolas, corrigindo injustiças seculares.
Há poucos
dias, no Canadá, a Suprema Corte deu um golpe no governo federal, por conta da
interferência em questões climáticas na administração das Províncias. O Governo
da Província de Alberta disse ser prejudicada durante anos, por conta da
intrusão do governo federal em questões
climáticas.
Além disto, a
população indígena, uma das mais atingidas pelas ações do governo federal, era
totalmente afastada de decisões governamentais no âmbito de sua jurisdição. Como
duro golpe no governo federal, a Suprema Corte canadense enfatizou a
necessidade de que as gestões das províncias e do governo federal devem atuar em
conjunto para amenizar as condições climáticas do país.
A injustiça social, que será ampliada pelas questões climáticas, não vem recebendo a devida
atenção pelos poderes executivo e legislativo. Ainda bem que as Cortes de
Justiça estão entendendo que a maior ameaça deste século precisa de ações
rápidas e eficazes para amenizar o medo e sofrimento de todos nós.
Comentários