Reprodução de Poder dos Bancos Centrais Num Mundo em Chamas

 

Fonte: Banco Central

Logo no início de seu governo, o Presidente Lula entrou em conflito com o Presidente do Banco Central, enfrentando uma estrutura de reprodução de poder em nosso sistema financeiro, sempre fortalecida pela elite acadêmica do país. Num mundo em chamas, o Banco Central do Brasil no governo anterior esteve contemplando o incêndio da Amazônia.

Os principais objetivos de Bancos Centrais (objetivos primários) na maioria dos países lidam com a política monetária e a estabilidade de preços, embora não esteja claro o que isso significa. No entanto, foi proposto que o Banco Central Europeu tenha em conta outros objetivos (objetivos secundários) para “apoiar as políticas econômicas gerais na EU” e contribuir com a realização dos objetivos da União”.

O que o presidente Lula queria era que as altas taxas de juros do Banco Central do Brasil estivessem mais sintonizadas com as políticas econômicas do governo, como é defendido por muitos economistas brasileiros. O Banco Central acabava de se tornar independente, com o apoio de um Congresso conservador de direita.

Para o economista brasileiro Guilherme Narciso de Lacerda, “Aceitar que o Banco Central seja uma Instituição à parte, cuja função é apenas administrar o remédio (único) para segurar a febre e que o problema da economia brasileira tem que ser resolvido pela política fiscal é um erro que leva a consequências muito graves para nosso País”. Para ele, a política monetária compõe a política econômica.

Comenta-se que os economistas dos Bancos Centrais, mantendo um pé tanto no campo acadêmico como no campo burocrático, podem forjar um aparato analítico que poderia orientar e legitimar tais intervenções dos Bancos Centrais no funcionamento da economia. Sem serem eleitos, o poder dos Bancos Centrais pode facilmente arregimentar aliados no campo da economia acadêmica.

Embora os nossos artistas estejam muito preocupados e cantando sobre um mundo em chamas, deveria ser um grande desafio para os Bancos Centrais considerarem os riscos climáticos numa reinterpretação da sua política monetária tradicional.

Esta é uma tarefa difícil para os Bancos Centrais, que lutam sempre pela independência. Para lutar contra os riscos climáticos, é necessário uma legitimidade democrática e um debate político intenso. Como enfrentar o dogma monetário neste debate? Não vejo como discutir os riscos climáticos e a independência de Bancos Centrais.

O exemplo no Brasil foi que, enquanto a Floresta Amazônica estava sendo devastada, um Congresso Nacional de direita aprovava a independência do Banco Central. Durante esse período, não se registrou qualquer debate político sobre a Amazônia em chamas.

O que necessitamos em todo o mundo não é a independência de Bancos Centrais, mas sim melhorar a legitimidade e a responsabilização destas instituições. Infelizmente, o debate público sobre esta questão é silencioso e o mandato restrito de Bancos Centrais não é questionado.

Em suma, o mundo em chamas está fora do âmbito da política monetária e não é um dos pilares centrais da teoria moderna dos bancos centrais, especialmente agora que são declarados o “banco central mais independente de todos”. Nesta perspectiva, já foi mencionado que apoiar políticas econômicas e combater as mudanças climáticas “não é nada que um banco central independente deva fazer”.

Agora, o Banco Central do Brasil quer mais poder e exige da sociedade brasileira sua autonomia financeira. Mas, até que ponto o Banco Central está prejudicando as políticas econômicas do país através de medidas monetárias?

Num mundo em chamas e mudanças climáticas, precisamos que as decisões sejam tomadas apenas por instituições políticas estritamente responsáveis, evitando a reprodução de um poder nefasto tanto no Banco Central como em nosso sistema financeiro.